Eu recomendo o livro "O Enriquecimento sem Causa no Direito brasileiro: da Teoria unitária à Teoria da Divisão", escrito por Hugo Evo Magro Corrêa Urbano. Este livro oferece uma abordagem detalhada e profunda do assunto, permitindo aos leitores compreender o conceito de enriquecimento sem causa, sua evolução ao longo dos anos e sua importância para o direito brasileiro. O conteúdo está dividido em capítulos de maneira lógica, cada um abordando um aspecto diferente do assunto. Além disso, há uma seção inteira dedicada à análise de casos, tornando o livro útil para quem está interessado em estudar o tema de forma aprofundada. As discussões são apresentadas de maneira clara e direta, tornando-as acessíveis mesmo para leitores não especializados na área.
Outra grande vantagem deste livro é o fato de que ele fornece uma visão atualizada do enriquecimento sem causa, abordando as mudanças ocorridas no direito brasileiro desde os tempos coloniais até os dias atuais. A parte final do livro também inclui uma seção dedicada às principais tendências da área, possibilitando aos leitores entender melhor o tema.
Em suma, o livro "O Enriquecimento sem Causa no Direito brasileiro: da Teoria unitária à Teoria da Divisão" de Hugo Evo Magro Corrêa Urbano é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em estudar e compreender melhor o direito brasileiro. O conteúdo oferecido é rico e abrangente, sendo facilmente acessível mesmo para leitores não especializados. Além disso, o livro fornece uma visão atualizada do assunto, abrangendo as principais tendências do enriquecimento sem causa. Portanto, eu recomendo vivamente o livro a todos os interessados em conhecer melhor o direito brasileiro.
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Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriquecimento sem causa aproxima-se muito mais do adotado na Alemanha para essa fonte de obrigações do que do sistema francês.A ideia de se submeter o enriquecimento sem causa e o pagamento indevido a uma teoria jurídica, especificamente, a da divisão do instituto, que é a mais moderna, entende-se a mais adequada ao Direito brasileiro e tem por finalidade conferir sistematicidade àqueles institutos, definindo-os de modo preciso e organizando-os, conjuntamente, de maneira mais lógica. Uma teoria jurídica caracteriza-se justamente pela universalidade de seus teoremas e pela organização coerente entre eles, de modo que torna as normas jurídicas e os conceitos dogmáticos mais compreensíveis, vinculando-os com os princípios gerais do Direito . Além disso, a par da função explicativa exercida pelas teorias, reconhece-se que elas também têm função heurística, ou seja, de criação do Direito, conquanto, integrando as regras dentro de um sistema, é possível deduzir novas interpretações e novas soluções , ampliando o alcance do instituto jurídico em comento.
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