O livro "O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro" de Bruno Ávila Fontoura Kronka é uma leitura indispensável para todos que desejam conhecer mais sobre as questões que afetam a justiça brasileira. O autor fornece uma visão profunda e abrangente das complexidades e dos mecanismos que estão na base do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
O livro explora o desafio de alcançar a accountability do sistema de justiça brasileiro, apresentando uma análise aprofundada das causas e consequências do "efeito backlash", ou seja, da desigualdade da punição, em que os mais desprivilegiados e marginalizados são alvo de mais abusos do que os demais. O autor fornece dados concretos e também traz à tona discussões fundamentais sobre a natureza e a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça brasileiro.
Além disso, o autor oferece uma perspectiva importante sobre as soluções práticas para a promoção de accountability e a garantia de direitos iguais para todos. O livro se destaca por abordar tanto as questões teóricas quanto as práticas de forma detalhada, propondo formas de melhorar o desempenho das instituições do sistema de justiça brasileiro.
Portanto, recomendo o livro "O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro" de Bruno Ávila Fontoura Kronka como uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender como a justiça brasileira funciona e quais medidas estão sendo tomadas para promover a accountability no setor. O autor fornece uma análise abrangente da questão e oferece soluções práticas e possíveis para o problema apresentado.
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O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato. A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.
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