Eu recomendo o livro "O Direito Socioambiental e o Pantanal: da Emergência Ecológica à Proteção Jurídica Efetiva", de Danielle de Ouro Mamed. Esta obra apresenta uma análise importante dos desafios ecológicos e jurídicos associados à preservação do Pantanal, incluindo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a defesa do meio ambiente e a promoção dos direitos humanos. Além disso, a autora fornece um grande número de informações sobre as leis nacionais e internacionais que devem ser observadas para proteger o Pantanal de prejuízos ecológicos e sociais. Esta obra também destaca as declarações, os acordos e os programas regionais e internacionais que visam garantir a proteção do Pantanal.
O livro também fornece informações valiosas sobre os diferentes grupos interessados nos desafios do Pantanal, desde cientistas, autoridades governamentais, ONGs e outros. É destacada a importância de incluir todos esses grupos na luta pela preservação e desenvolvimento sustentável do Pantanal. A autora também apresenta uma análise das principais leis e regulamentações internacionais e nacionais que rege o uso e o desenvolvimento do Pantanal.
Este livro é uma excelente fonte de informações sobre o Pantanal e sobre o Direito Socioambiental. É uma obra útil para aqueles que desejam ter uma compreensão mais profunda deste ambiente ecológico único, bem como dos desafios associados à sua preservação. Além disso, este livro também fornece importantes diretrizes para a criação de políticas eficazes para a preservação do Pantanal.
Recomendo fortemente a leitura deste livro a todos aqueles que desejam aprender mais sobre o Pantanal e sobre o Direito Socioambiental. É uma obra muito informativa e de grande ajuda para entender melhor os desafios ambientais que enfrentamos no mundo de hoje.
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A presente obra nasceu como resultado dos esforços de diversos pesquisadores que colaboraram com o projeto de pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídicas”, iniciado em 2019 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, sob coordenação da professora Danielle de Ouro Mamed. O projeto foi desenvolvido a partir da preocupação em aprofundar os estudos a respeito do Pantanal no âmbito do Direito, por meio da abordagem proposta pelo Direito Socioambiental.No ano em que foi gestado (2018), o projeto ainda não contemplava a análise dos incêndios florestais como um problema imediato. Foi no transcurso do projeto (2019 e 2020), que esses eventos passaram a demandar maior atenção da comunidade acadêmica devido à sua gravidade. Portanto, no início do projeto, nossa preocupação se voltava ao sufocamento das águas pantaneiras por conta do uso predatório do solo nas cabeceiras dos rios, na Bacia do Alto Paraná. Até então, já havia estudos acerca dos graves problemas que acometiam o Pantanal em decorrência dessa questão, em especial no que se refere à afetação dos ciclos de cheias e secas que caracterizam o bioma.Assim, com o advento das queimadas, essa problemática saltou aos olhos, uma vez que houve grande comoção, inclusive internacional, quanto à situação do Pantanal. Esses eventos tornaram a discussão ainda mais urgente, fazendo emergir as tantas questões que trouxemos nesses escritos.O viés socioambientalista escolhido, visa contemplar nas análises os conflitos socioambientais encontrados, para além da proteção física que o bioma demanda. Nesse sentido, aderimos à concepção do Direito Socioambiental, que defende a necessidade de incluir e envolver as comunidades locais, reais detentoras de conhecimentos acerca de seu entorno, incluindo as práticas de manejo ambiental[1]. Em suma, consideramos que não é possível pensar a questão socioambiental sem considerar as afetações das políticas de proteção ambiental para as comunidades afetadas, em especial quando se trata de povos indígenas e comunidades tradicionais. Nessa perspectiva, buscamos desenvolver na análise da questão pantaneira, ideias afeitas a uma sustentabilidade integral: que trate equitativamente os componentes econômicos, ambientais e sociais.Leia mais
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