O livro "O Direito na Fronteira das Políticas Públicas", de Gianpaolo Poggio Smanio, é uma leitura obrigatória para aqueles que buscam entender o papel do direito na implementação eficaz das políticas públicas. A obra oferece uma perspetiva abrangente sobre o direito enquanto instrumento essencial para alcançar fins sociais e garantia dos direitos fundamentais da população.
A abordagem apresentada no livro é multifacetada. Primeiro, o autor destaca a relação entre o Direito e as Políticas Públicas, explorando os principais objetivos e elementos desse relacionamento. Em seguida, ele examina as principais normas jurídicas que norteiam a implementação das políticas públicas, analisando as suas particularidades e especificidades. Por fim, ele discorre sobre alguns dos principais problemas que envolvem a implementação das políticas públicas, especialmente aqueles relacionados à falta de determinação política e ao desenvolvimento desigual da formação legal.
O livro de Poggio Smanio é um recurso inestimável para aqueles que desejam entender o direito no contexto das políticas públicas. A abordagem sistemática que ele utiliza para tratar os temas, juntamente com o conhecimento profundo em matéria de direito e políticas públicas tornam esta obra uma referência fundamental para todos aqueles que desejam aprofundar o seu conhecimento sobre este assunto.
Além de ser um excelente recurso para aqueles que querem se aprofundar no estudo desta área, este livro também é particularmente útil para aqueles que desejam compreender melhor as relações entre o direito e as políticas públicas e o seu papel na implementação desses programas. Por isso, recomendo a todos aqueles que desejam conhecer a fronteira entre o direito e as políticas públicas que leiam este livro de Gianpaolo Poggio Smanio.
O Direito na fronteira das políticas públicas é mais um importante resultado da reflexão conjunta do grupo de pesquisa “Políticas públicas como instru¬mento de efetivação da cidadania”, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e constituído por alunos, egressos e professores da UPM. Sua pesquisa, essencialmente interdisciplinar e articulada, é inovadora no campo jurídico. A análise da relação entre o Direito e as políticas públicas, que tem se intensificado nas últimas décadas, é fundamental para esclarecer as razões da insuficiência das medidas de promoção da cidadania previstas na Constituição Brasileira de 1988.
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