Se você está interessado em entender melhor como o controle difuso de constitucionalidade funciona no Brasil, o livro de Daniel Ponte, "O controle difuso de constitucionalidade no Brasil e separação dos poderes: O papel do Senado", é a leitura ideal para você. O autor analisa em detalhes o papel do Senado, bem como as relações entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário e a sua contribuição para o controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Ele também discute como os três poderes devem interagir de forma adequada, a fim de garantir o fortalecimento das liberdades públicas e a separação de poderes.
O livro é escrito em um estilo claro, direto e didático, o que facilita a leitura e a compreensão, até mesmo para aqueles com conhecimento limitado sobre o assunto. Além disso, Ponte fornece um ótimo histórico de como o controle difuso de constitucionalidade se desenvolveu no Brasil e os principais desafios que enfrentamos na atualidade.
Se você está procurando dar um passo adiante na compreensão do controle difuso de constitucionalidade e da separação dos poderes, recomendo fortemente o livro de Daniel Ponte. É um livro rico em conteúdo útil e informações relevantes que ajudarão a melhorar a compreensão do assunto.
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O controle de constitucionalidade, principal característica do constitucionalismo desde 1800, é um modelo mediante o qual se realiza a análise de adequação entre um ato normativo infraconstitucional e o parâmetro constitucional. O objetivo central deste trabalho é abordar e analisar o tema do controle de constitucionalidade no Brasil, sua origem, e, principalmente, entender o papel do Senado Federal no curso desse raciocínio jurídico. Propõe-se, assim, apresentar as reflexões e teorias que deram azo a seu desenvolvimento no mundo e em território nacional - o que se fará a partir da revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, cujos trabalhos foram publicados de 1865 a 2020 -, com vista a construir um desenho geral do surgimento, seu exercício atual e, por fim, a atuação do Poder Legislativo no curso do controle repressivo judicial de constitucionalidade. É sabido que a Constituição Federal ocupa posição privilegiada no ordenamento jurídico, exercendo papel de centralidade, sendo inexorável a compatibilidade de todos os atos jurídicos com ela, daí a relevância dos incidentes de inconstitucionalidade. Conclui-se, assim, que a atuação do Senado Federal, sendo o modelo de controle de constitucionalidade no Brasil, em regra, judicial, é forma de evitar a objetivação e centralização do Poder no Judiciário.Leia mais
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Autor: Daniel Ponte
