Eu recomendo o livro "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022" de "Luís Roberto Barroso" a qualquer pessoa interessada em direito constitucional brasileiro. O livro fornece uma análise abrangente do tema, desde as características do controle de constitucionalidade até o regime jurídico de sua aplicação. Além disso, o autor utiliza a metodologia de abordagem sistêmica, fazendo uso de perspectivas históricas, teóricas e jurisprudenciais para abordar o tema de forma detalhada e completa. A 9ª edição 2022 do livro traz contribuições relevantes, pois aborda as principais alterações legislativas e jurisprudenciais da área desde a sua 8ª edição.
O livro também fornece análises sobre temas como o controle difuso, o controle concentrado e as ações sobre guarda de constitucionalidade, abordando questões atuais de grande relevância. Além disso, possui uma seção dedicada ao estudo dos direitos fundamentais, abordando questões como a interpretação da Constituição, o princípio da proporcionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais.
A 9ª edição 2022 do livro "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro" de Luís Roberto Barroso é um excelente recurso para todos aqueles que desejam estudar os fundamentos do controle de constitucionalidade no direito brasileiro. O livro é abrangente, apresenta um abordagem sistemática e atualizada e conta com questões e exercícios para ajudar o leitor a aprofundar seus conhecimentos. Portanto, é uma excelente ferramenta de estudo para quem deseja se aprofundar no tema.
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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988. O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva. O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão revolucionária, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.A nova edição conta com um Post-Scriptum que enfrenta uma das questões mais candentes da atualidade, intitulado Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Além disso, foi devidamente atualizada, de acordo com a jurisprudência do STF, a legislação superveniente e as Emendas Regimentais n. 53 e 54, de 2020, que alteraram o Regimento Interno do STF na temática da Repercussão Geral. Data de fechamento da edição: 4-8-2022.Leia mais
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