Review: "O Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica"

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O livro "O Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica", escrito por Emanuel de Melo Ferreira, é uma obra importante para quem estuda Direito Constitucional. O conteúdo do livro destina-se à compreensão dos principais institutos do Direito Constitucional, como o controle de constitucionalidade e as exceções jurídicas. Além disso, o autor analisa a semântica da Constituição brasileira e o papel dos operadores do Direito Constitucional.

Emanuel de Melo Ferreira apresenta o conteúdo do livro de forma didática e clara, de maneira que o leitor possa facilmente entender os principais conceitos estudados. A obra tem um conteúdo muito extenso, que abrange todos os aspectos do Direito Constitucional, e é útil para estudantes, acadêmicos e profissionais que estão interessados ​​em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

Recomendo "O Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica", de Emanuel de Melo Ferreira, para aqueles que desejam ter um conhecimento mais aprofundado sobre o Direito Constitucional ou para aqueles que estão interessados ​​em compreender melhor os princípios jurídicos envolvidos na interpretação e aplicação da Constituição brasileira. A obra é bastante útil para quem deseja se aperfeiçoar em Direito Constitucional.

Em suma, o livro "O Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica", de Emanuel de Melo Ferreira, é uma excelente referência para quem busca um conhecimento aprofundado sobre o Direito Constitucional. Esta obra fornece ao leitor todas as informações necessárias para compreender os princípios jurídicos envolvidos na interpretação e aplicação da Constituição brasileira. Por isso, recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em Direito Constitucional.

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“Tenho a honra de prefaciar o livro de Emanuel de Melo Ferreira, que se intitula “Controle de Constitucionalidade e exceção jurídica – A superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poder”. Como se vê, o momento institucional brasileiro não poderia ser mais oportuno à publicação de obras sobre essa temática. Especialmente essa, por força das breves razões que tentarei mostrar adiante, ressaltando que um prefácio sobre um texto de elevada qualidade como o que agora se publica ficará sempre devedor do mesmo texto e do esforço de seu Autor. Uma das primeiras indagações que provavelmente ocorrerá a qualquer um de nós será relativa à possibilidade da superação, pelo Poder Judiciário, de seus próprios entendimentos. Como tal operação pode ser possível, ou como pode mesmo se compatibilizar com democracia e estabilidade – com as quais sonha qualquer sociedade democraticamente constituída – esta possibilidade sempre recorrente? As respostas não são simples. Num instante inicial, deve ser investigada a natureza teórica política que conduzirá a resposta, qualquer que seja seu sentido. Trata-se, antes de um questionamento dito jurídico, trata-se de uma pergunta a ser submetida à análise da filosófica política. E da filosofia política sob a luz da perspectiva democrática; o que deriva na conclusão de que ainda se está diante de uma pergunta que diz respeito à teoria da democracia, que incorporou fortemente a teoria do direito ao seu centro de pesquisas no século XX. Esta obra que agora vem a público configura-se para todos nós numa esperança concreta de que se pode construí uma democracia constitucional, mas essa não será uma dádiva dos céus; exigirá tanto posições pessoais na vida cotidiana de cada um de nós, como, antes disso, compreensão racional de suas causas e desdobramento. O Autor fez sua parte. E da melhor maneira possível”. – Ubajara, Serra da Ibiapaba, abril de 2019. (Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima)

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