Recomendo a leitura do livro "O Contrato de Doação", de Pablo Stolze Gagliano. Esta obra aborda a figura do contrato de doação, assunto bastante relevante para os estudantes e profissionais de Direito.
O livro apresenta de forma clara e objetiva, os aspectos relevantes para a compreensão de tema tão importante. O autor se debruça sobre questões relacionadas à interpretação da lei, fundamentada nas normas doutrinárias e jurisprudenciais, contribuindo para a análise da matéria.
Destaque-se que o livro trata também da sucessão legítima, assunto ainda mais relevante para aqueles que se interessam pelo Direito Civil. Como o autor defende, a verdadeira vocêção sucessória é o que acaba determinando a sucessão legítima, elemento fundamental para a análise das doações.
Para além disso, Gagliano aborda também outras questões relevantes para a compreensão da figura típica do contrato de doação, tais como a possibilidade de revogação da doação, a renúncia à herança, a hipoteca do doador sobre o imóvel doado, entre outras.
Em suma, O Contrato de Doação é um livro imperdível para aqueles que desejam estudar o tema, pois é uma obra clara e objetiva. Como resultado, o leitor consegue adquirir um conhecimento substancial sobre a figura típica do contrato de doação, incluindo as principais normas aplicáveis.
Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, ?a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade?. O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.
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