Eu recomendo fortemente o livro "O Brasil Frente Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais" de Silvio Bernardo Junior. É um livro importante que aborda o papel do país na implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O livro é escrito de forma acessível e, ao mesmo tempo, rigorosa, e descreve todos os aspectos do Pacto e seu impacto na sociedade brasileira, com base em fatos e dados disponíveis.
Outro aspecto interessante desta obra é a abordagem histórica do Pacto, desde sua assinatura em 1966 até os dias atuais, demonstrando como a implementação destes princípios foi caminhando no Brasil, quais foram os principais avanços e recuos. Esta abordagem torna o livro uma importante fonte de informação para qualquer pessoa interessada nos direitos humanos e nas políticas públicas.
Além disso, o autor faz um trabalho interessante de contextualização, apontando os principais desafios existentes para a implementação do Pacto no Brasil, assim como as principais limitações e possíveis soluções. Esta análise aprofunda o debate interno, tornando o livro uma importante ferramenta para o direito internacional e para aqueles que quiserem conhecer melhor o assunto.
Por fim, a obra inclui também um importante trabalho de pesquisa, com diversos estudos que ajudam a compreender melhor o tema, além de um detalhado índice de fontes bibliográficas e documentos. Estes recursos tornam a obra um excelente material para aqueles que quiserem investigar mais a fundo sobre o Pacto Internacional e seu impacto no Brasil.
Em suma, "O Brasil Frente Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais" de Silvio Bernardo Junior é uma obra indispensável para entender o papel do Brasil na implementação destes direitos e para aqueles que desejam se aprofundar no tema. Recomendo vivamente a leitura deste livro.
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Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos sociais e sua evolução, desde a queda do feudalismo na França, ao surgimento do capitalismo, que ensejaram as lutas no campo social a partir do abuso dos Estados liberalistas. Também dispõe sobre o constitucionalismo social, sua influência no Brasil e a adoção de grande rol de direitos sociais na Constituição Federal de 1988. Vai além ao questionar a efetividade de tais dispositivos de lei e sua aplicabilidade no cotidiano da população. Ele proporciona argumentos suficientes para tal, respondendo o questionamento quanto a aplicação satisfatória da lei nesse sentido. Insere em seu conteúdo, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de forma esmiuçada e pontual, dispondo de um capítulo inteiro para tal. Reforça assim que faz jus demonstrar a urgência, além disso, o desrespeito dessas leis hierarquicamente superiores. Ele levanta definitivamente o questionamento sobre a efetividade, bem como a responsabilidade do Estado em diminuir as diferenças sociais garantindo a eficácia das normas, por conseguinte, a melhora de vida da população. Por fim, demonstra quais ferramentas estão disponíveis hoje para o enfrentamento de tal situação.
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