O livro "O Avesso do Tributo (N)" de Celso de Barros Correia Neto é uma obra fundamental para aqueles que desejam profundizar o conhecimento sobre o tema tributário. Com uma narrativa fluida, esse livro aborda tributos, suas características e sua relação com direito tributário, Direito Constitucional e outras questões jurídicas correlatas. Ele fornece ao leitor uma visão geral sobre as principais disciplinas relacionadas ao tema tributário em uma forma clara e objetiva, auxiliando na compreensão desses assuntos. Além disso, o livro traz diversas opiniões e pontos de vista expostos por autores renomados do campo jurídico.
Em "O Avesso do Tributo (N)" há também explicações profundas sobre a teoria da incidência tributária, os princípios constitucionais tributários e a aplicação de seus elementos a casos concretos. A obra ainda aborda questões sobre a responsabilidade administrativa e penal tributária, bem como casos práticos que envolvem tributação.
Para aqueles que buscam conhecimento sobre o tema tributário, eu recomendo fortemente o livro "O Avesso do Tributo (N)" de Celso de Barros Correia Neto. É uma ótima fonte para aperfeiçoar os conhecimentos em relação à incidência tributária, responsabilidade fiscal e casos práticos de tributação. Com uma narrativa clara e concisa, o livro auxilia no entendimento do tema, abordando questões importantes e ajudando a compreender os principais elementos relacionados ao direito tributário.
Portanto, "O Avesso do Tributo (N)" é uma leitura imperdível para quem deseja se aprofundar no tema tributário. O livro fornece uma ótima base teórica e prática para quem está iniciando ou deseja aperfeiçoar seus conhecimentos na área. Uma leitura obrigatória para quem busca entender um dos principais elementos do Direito Constitucional.
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto – ver o tributo ao avesso.
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