Recomendo o livro "O Auto de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial na Justiça Militar", de Marcos José Pinto, a todos aqueles que desejam conhecer mais sobre o direito penal militar. O autor aborda temas diversos, desde a definição das noções básicas de direito penal militar até as condutas puníveis e sua aplicação prática. Além disso, o autor fornece uma série de exemplos e casos práticos que ajudam a ilustrar seus argumentos.
Marcos José Pinto nos dá um panorama amplo dos procedimentos judiciais na justiça militar, desde o início do processo até sua conclusão. Especialmente interessante é o seu estudo acerca do auto de prisão em flagrante, o qual o autor lida com maestria, oferecendo aos leitores uma análise detalhada e completa da questão. Além disso, o autor também aborda questões importantes quanto à realização de inquérito policial na justiça militar.
O livro de Marcos José Pinto é uma excelente fonte de informação para aqueles que desejam se aprofundar nos temas relacionados ao direito penal militar. A obra é clara e bem escrita, a leitura flui agradavelmente e o autor consegue transmitir o conteúdo de forma sucinta e precisa. O conteúdo aborda temas complexos de forma simples, possibilitando a compreensão a leitores de todos os níveis.
Em suma, recomendo vivamente o livro de Marcos José Pinto, "O Auto de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial na Justiça Militar". É uma excelente fonte de informação para quem deseja conhecer melhor sobre direito penal militar, proporcionando um panorama abrangente e completo dos procedimentos judiciais na justiça militar.
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Os temas essenciais deste livro, iniciando-se pelo Auto de Prisão em Flagrante (APF), versam sobre a normatização e a constitucionalidade do Auto de Prisão em flagrante lavrado em razão da prática de crimes militares na esfera das atribuições da Justiça Militar da União. As questões de ordem teórica e práticas apreciadas na presente obra ocorreram em razão da escassez da abordagem do instituto do Auto de Prisão em flagrante de competência da Justiça Militar da União pela sociedade civil. Isso porque, a justiça castrense apresenta peculiaridades em relação à justiça comum para garantir a manutenção dos princípios constitucionais da disciplina e hierarquia, inerentes às Forças Armadas. De modo que se apresentam as minúcias que diferenciam a prisão em flagrante por delitos castrenses em relação aos crimes comuns, ressaltando-se a necessidade da observância dos direitos e garantias do preso por delitos militares, uma vez que o Auto de Prisão em flagrante no âmbito da Justiça Militar da União é comumente lavrado por autoridade leiga em matéria jurídica. Também não se ignorou a necessidade de maior apreciação doutrinária sobre a normatização do instituto, bem como a sua adequação aos mandamentos constitucionais, a fim de se evitar o relaxamento da prisão em flagrante. Quanto à temática do Inquérito Policial (IP) no âmbito da Justiça Militar da União, discute-se o seu conceito e finalidade, modos de instauração, características, competência para conduzir o inquérito, medidas a serem tomadas na condução do inquérito, entre outras. Este livro tem por escopo propiciar um maior conhecimento sobre a Justiça Militar e sua investigação criminal, ramo específico e especializado, que passa despercebido aos acadêmicos de direito, tendo em vista a sua aplicação peculiar. Será apresentado um breve histórico da Justiça Militar da União, com intuito de trazer à baila a organização e o funcionamento dessa justiça castrense, de suma importância na formação política administrativa do Estado Brasileiro. Cuida-se de obra destinada aos operadores do Direito na seara da Justiça Militar, que engloba conceitos teóricos e práticos sobre a sua fase investigativa, que se dá por meio do Auto de Prisão em Flagrante e do Inquérito Policial Militar.
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Autor: Marcos José Pinto
