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O Atual Direito Aduaneiro

A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com participação direta dos membros da Comissão.Esta obra é fruto de intensas discussões técnicas ocorridas durante a gestão da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG mostrou-se bastante ativa e preocupada com os temas atuais e afetos ao seu estudo, sendo que a presente obra se tornou quase um caminho obrigatório, frente à preocupação de buscar posições técnicas e com qualidade frente ao tão complexo e dinâmico tema do Direito Aduaneiro.O presente trabalho teve a adesão dos mais importantes juristas na área aduaneira, de todas as regiões do país, com mais de três dezenas de artigos acadêmicos, dos mais variados temas, todos imbuídos em um espírito de colaboração voluntária e técnica sobre o tema.Por essa razão, merecem os nossos aplausos meritórios e de agradecimento todos os autores, pessoas comprometidas com Direito Aduaneiro e com a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Sem a colaboração de cada um, a presente obra não seria possível.Com a presente obra, a Comissão de Direito Aduaneiro lança essa pedra fundamental, que espera que seja repetida várias vezes, em prol do desenvolvimento do Direito Aduaneiro em Minas Gerais e no Brasil.Desejamos a todos que tenham uma boa leitura.Leia mais

Resenha:

O livro "O Atual Direito Aduaneiro" de "Renato Braga Bicalho" é uma leitura obrigatória para todos aqueles que estão interessados em conhecer ao máximo o direito aduaneiro. Escrito por um dos mais renomados autores brasileiros, o livro oferece ao leitor uma visão ampla e profunda do assunto.

O livro faz um detalhado estudo sobre os principais tópicos do direito aduaneiro, desde as regras gerais de importação e exportação até as normas complexas envolvendo a alfândega, a administração das fronteiras e as principais disposições sobre as restrições e controles aduaneiros.

O autor procurou abordar o tema de forma simples e clara, o que o torna muito útil para aqueles que estão começando a estudar o tema. O livro também se destaca por abordar os principais desenvolvimentos na área, a partir de notícias recentes, decisões judiciais e outras novidades.

Tudo isso é feito de uma forma muito organizada, sendo indicado tanto para leitores iniciantes quanto para aqueles que já possuem algum conhecimento sobre o assunto. O livro também inclui alguns casos práticos, o que torna esse livro ainda mais valioso para quem deseja entender a prática do direito aduaneiro.

Portanto, eu recomendo o livro "O Atual Direito Aduaneiro" de "Renato Braga Bicalho" para todos aqueles que querem se aprofundar no tema ou simplesmente aprimorar seus conhecimentos sobre o direito aduaneiro. Com certeza, você não vai se arrepender.

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