Recomendo fortemente o livro "O Ativismo Vinculante e o Sistema Jurídico Brasileiro: A Formação Histórica e os Caminhos para Hibridez no Direito Pátrio", de Antonio Loureiro Maciel Neto. O livro aborda o tema do ativismo vinculante no contexto da formação do direito brasileiro, examinando as origens desse fenômeno e suas implicações para o sistema jurídico brasileiro. Por meio de um estudo detalhado e crítico da história do ativismo vinculante, o autor mostra como a visão do legislador se desenvolveu de forma gradual ao longo dos séculos e como isso influenciou a formação do sistema jurídico brasileiro. Além disso, explora os caminhos para uma hibridez do direito brasileiro, argumentando que a combinação de ativismo vinculante e direito formal pode criar um sistema jurídico mais justo e eficiente. Finalmente, o livro aborda a importância do estudo do ativismo vinculante como parte da evolução do direito brasileiro. Com base em sua análise cuidadosa do tema, o autor oferece um amplo conjunto de recomendações para o direito brasileiro. Essas recomendações abrangem desde a modernização dos mecanismos de abordagem do direito até a reorganização dos princípios constitucionais, oferecendo uma visão sistemática da formação jurídica do Brasil.
Em suma, o livro é extremamente relevante para todos aqueles interessados em compreender o direito brasileiro e o papel do ativismo vinculante em sua formação. É uma importante leitura para todos aqueles interessados em direito e política, oferecendo não apenas uma análise cuidadosa da história do direito brasileiro, mas também recomendações relevantes para a modernização do sistema jurídico brasileiro. Portanto, recomendo este livro a todos aqueles que desejam compreender a complexa formação histórica do direito brasileiro e os caminhos para hibridez no direito pátrio.
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Esta obra nasce a partir da realização de trabalho de pesquisa em pós-graduação stricto sensu, tendo como linha de pesquisa a historicidade dos direitos fundamentais, buscando apresentar possíveis contrassensos entre a formação histórica do direito brasileiro, o que nos remete a um sistema jurídico de Civil Law e a adoção de institutos típicos do sistema Common Law na busca pelo equilíbrio entre positivismo e efetividade jurisdicional.Toma-se por recorte o instituto da súmula vinculante, analisando possíveis mutações constitucionais derivadas da interpretação constitucional sumulada, confrontando comas idéias inerentes ao princípio da separação dos poderes e a teoria de freios e contrapesos necessária ao funcionamento harmônico de um sistema democrático de Direito.
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