O livro "O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos no STF (Pinheiro Neto)" de "Guilherme Villas Bôas e Silva" é uma ótima leitura para todos aqueles interessados em se aprofundar nos temas de Direito Financeiro e Modulação de Efeitos.
O autor, Guilherme Villas Bôas e Silva, é um professor de Direito Financeiro e também trabalha como consultor na área. Ele tem vastos conhecimentos sobre o assunto, e compartilha seu conhecimento através deste livro. Ele discute tudo desde a origem do argumento financeiro até a modulação de efeitos no STF (Supremo Tribunal Federal).
O livro é organizado de forma detalhada, com ilustrações, diagramas e gráficos para mostrar como o argumento financeiro é aplicado na prática. Ele abrange desde a parte teórica até a prática em uma maneira clara e fácil de se entender. Ele também trata de diversos casos e exemplos que ajudam a ilustrar melhor os tópicos discutidos.
Além disso, o livro aborda questões importantes sobre economia, finanças, política e direitos fundamentais. Ele também discute a possibilidade de usar o argumento financeiro não só em casos relacionados com o direito financeiro, mas também em outras áreas do direito.
Devido à abrangência temática e ao detalhamento com que as questões são tratadas, recomendo este livro para todos aqueles interessados em se aprofundar nos temas de Direito Financeiro e Modulação de Efeitos. Ele é um guia essencial para quem busca entender melhor o papel do argumento financeiro e sua aplicação na prática.
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CapaA partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, será esclarecido o efetivo posicionamento do STF, seja utilizando-se do fundamento da “segurança jurídica” ou do “excepcional interesse social”, que são as duas possibilidades previstas na Lei nº 9.868/1999 como satisfatórias para que uma decisão judicial tenha efeito prospectivo. Na sequência, serão aprofundadas as decisões em que o impacto financeiro foi trazido para o debate, ocasião em que ainda será exposta a linha de argumentação da Fazenda Pública envolvendo possíveis danos nas contas públicas. Após a exposição de todas as principais características das decisões do Supremo Tribunal Federal e da averiguação se o argumento financeiro é suficiente para fins de modulação dos efeitos das decisões judiciais no âmbito do STF, o presente trabalho trará uma proposta objetiva, contendo requisitoscumulativos a serem seguidos pela Suprema Corte antes que se cogite o acolhimento de um argumento financeiro para fins de modulação nos temas tributários.
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