Recomendo o livro "O acordo extrajudicial na justiça do trabalho: Natureza jurídica e seus efeitos" de Edivaldo Lopes Santana para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Neste livro, o autor apresenta um estudo detalhado sobre a natureza jurídica do acordo extrajudicial na justiça do trabalho, abordando tanto as regras e princípios aplicáveis quanto os efeitos desta modalidade de acordo.
O livro se destaca pela abordagem clara e objetiva, oferecendo aos leitores uma perspectiva sistemática sobre a matéria. Os temas tratados incluem a legalidade, a validade jurídica, os efeitos da rescisão do contrato de trabalho, a homologação de acordos trabalhistas e as regras aplicáveis à homologação de acordos extrajudiciais. Além disso, o autor destaca os principais pontos que devem ser observados para que o acordo extrajudicial seja válido e respeitado por todos os envolvidos.
Edivaldo Lopes Santana é um renomado advogado trabalhista, especialista na área do direito do trabalho e autor de diversos trabalhos na área. Sua experiência técnica e acadêmica tornam este livro uma ótima fonte de estudo para profissionais da área, estudantes e interessados em compreender melhor o assunto.
Em suma, recomendo o livro "O acordo extrajudicial na justiça do trabalho: Natureza jurídica e seus efeitos" de Edivaldo Lopes Santana para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto ou para aqueles que desejam obter uma visão holística sobre o tema. O autor apresenta seu conteúdo de forma clara e objetiva, com ênfase na prática e na utilidade para quem busca compreender melhor a área.
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Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências bibliográficas acerca da matéria, bem como a análise das opiniões de diversos doutrinadores no que toca ao estudo das jurisdições contenciosa e voluntária.Também foram examinadas decisões judiciais quanto ao tema, oriundas TST, além da revisitação a importantes institutos jurídicos e do estudo dos dados estatísticos acerca do número de Acordos Extrajudiciais no período pós-Reforma Trabalhista.
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