Eu recomendo o livro "O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil" de Luciano de Souza Siqueira. Este livro aborda a tutela jurisdicional no direito desportivo brasileiro. A obra explica o modo de atuação dos juízes desportivos, bem como a forma como são tratados os direitos fundamentais na justiça desportiva. Além disso, o livro contém diversas análises e discussões acerca do tema, pois o autor propõe soluções e reformas para o sistema de justiça desportiva.
O livro é dividido em sete capítulos, os quais abrangem temas como os direitos fundamentais na Justiça Desportiva, a garantia dos direitos fundamentais do atleta, a responsabilidade civil nos tribunais desportivos, entre outros. Além disso, é destaque a ênfase dada pelo autor ao estudo de casos, o que torna a obra ainda mais interessante e didática.
Em suma, este livro é um excelente material para quem está interessado em conhecer melhor o direito desportivo brasileiro e a Justiça Desportiva. Ele oferece um estudo aprofundado sobre o assunto, bem como discussões interessantes e atualizadas. Assim, recomendo a todos os interessados em direito desportivo que leiam este livro.
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Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?
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