Livro "O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: Tudo para todos", escrito por Alex Matoso Silva, é uma obra prima para entender a garantia da universalidade das políticas públicas em saúde. Recomendável para todas as áreas de atuação e pesquisa, o livro trata da realidade do acesso à jurisdição, para usufruir destes direitos. A obra traz inúmeras informações sobre as políticas de saúde públicas e aborda, de forma aprofundada, os direitos humanos, a saúde, a justiça e o direito. O autor contribui para o debate acerca da importância do acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde. O livro também aborda aspectos relacionados à distribuição de responsabilidades, à necessidade de acesso à justiça para efetivação dos direitos fundamentais, às garantias estatais de acesso a direitos, às formas e meios de acesso à jurisdição.
O livro contribui para a compreensão dos direitos humanos em relação à saúde, considerando o seu direito à vida, à dignidade humana, à igualdade de tratamento e à não discriminação. O autor aborda também temas como a evolução das políticas de saúde, as mudanças na realidade do acesso à jurisdição, a dignidade da pessoa humana, a pluralidade das soluções na busca de um melhor acesso à jurisdição e a importância da universalidade das políticas públicas para que os direitos fundamentais sejam efetivados.
Eu recomendo "O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: Tudo para todos" de Alex Matoso Silva, pois o livro aborda profundamente o tema e contribui para o debate de tópicos fundamentais na área da saúde, tais como a garantia da universalidade das políticas públicas, o direito à vida, à igualdade de tratamento e à não discriminação, entre outros. É uma obra extremamente útil para todas as áreas de atuação e pesquisa sobre saúde, e que contribui para a compreensão dos direitos humanos.
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O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma análise crítica acerca das condições de acesso à jurisdição, da necessária distinção entre decisionismo e ativismo judicial e de uma correta compreensão da separação dos poderes, contribuindo para que o leitor lance olhar crítico e realista sobre o problema das omissões estatais na consecução de políticas públicas em saúde e os limites à intervenção dos órgãos jurisdicionais a concretização desse essencial direito assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil.
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Autor: Alex Matoso Silva
