Eu recomendo o livro "Nulidades dos Atos Processuais", de José Franklin de Sousa, a todos aqueles que procuram estudar direito processual. O livro fornece uma análise aprofundada das nulidades previstas no Código de Processo Civil e nos principais diplomas processuais dos ordenamentos brasileiro, luso-brasileiro e espanhol. Além disso, o autor aborda temas importantes, como a presunção de legalidade dos atos processuais, o reconhecimento e a sanção das nulidades processuais, bem como a nulidade por motivos substanciais.
O livro de José Franklin de Sousa é escrito de forma clara e acessível. O autor aborda os assuntos de forma sistemática, permitindo ao leitor acompanhar suas explicações ao longo do texto. Também é possível encontrar diversos exemplos práticos, que ajudam a ilustrar os conceitos apresentados.
Outro destaque do livro é a abordagem das decisões judicials. Em cada um dos capítulos, o autor analisa vários julgados, o que permite ao leitor visualizar como a jurisprudência tem tratado diferentes assuntos.
No geral, "Nulidades dos Atos Processuais" é um excelente livro de direito processual. Ele oferece ao leitor uma visão clara e sistematizada das nulidades, além de analisar a jurisprudência e fornecer exemplos práticos. Portanto, recomendo este livro a quem deseja se aprofundar nos conceitos relacionados às nulidades processuais.
Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. Esses atos no Código de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293.O processo no direito é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais são chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solução do conflito.O processo é uma relação jurídica triangular, entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que é a sentença.O atual Código de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escrivão ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC).
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