Eu recomendo o livro "Novas perspectivas do direito das águas no Brasil e no mundo" de Germana De Oliveira Moraes a qualquer leitor interessado em conhecer a complexidade dos direitos das águas. Esta obra apresenta um estudo aprofundado sobre o tema, abordando os diversos aspectos que envolvem o direito das águas em diversos países ao redor do mundo. O leitor terá a oportunidade de entender os desafios que envolvem o uso e a proteção das águas, bem como as soluções possíveis e os mecanismos de gestão. Além disso, o autor oferece uma visão geral das principais tendências globais e da forma como os direitos das águas são regulados no Brasil. O livro conta também com contribuições de diversos especialistas de todo o mundo, que ampliam a visão geral da obra, oferecendo um amplo e variado conjunto de perspectivas sobre o assunto. Esta obra vai além de conhecimentos técnicos, pois agrega ao leitor uma visão abrangente sobre a questão das águas e a sua importância para a sociedade. Portanto, é uma leitura que certamente trará insights e proporcionará um conhecimento aprofundado sobre o direito das águas no Brasil e no mundo.
Em suma, este livro é uma excelente leitura para quem busca conhecer e entender as características do direito das águas no Brasil e no mundo. Além de proporcionar um conhecimento aprofundado sobre o assunto, a obra oferece diversos insights sobre as perspectivas globais e como o direito das águas é aplicado em diversos países. Portanto, eu recomendo muito esta obra como leitura obrigatória para quem tem interesse em conhecer melhor o direito das águas no Brasil e no mundo.
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A sobrevivência da espécie humana e a preservação da vida, de modo geral, perpassam necessariamente, pela maneira de o ser humano relacionar-se com a Natureza. É sabido que não podemos viver sem consumir a água doce, que é a menor porção de água do nosso planeta e que o acesso a ela não é igualitário ao redor do mundo. Existem regiões em que há maior disponibilidade de acesso à água do que em outras, o que é agravado pela má distribuição das águas. Sem falar que a privatização e consequente mercantilização da água, muitas vezes, na prática, implica sua inacessibilidade às populações mais pobres.Estas e outras questões relacionadas ao “Direito das Águas” merecem atenção, discussão crítica e atitude propositiva por parte dos docentes e discentes dos cursos de Direito. Com o objetivo de despertar o interesse para esses temas vitais, apresentam-se nesta presente obra coletiva, trabalhos resultantes de exposições, debates e propostas feitas em sala de aula, durante os anos de 2018 e 2019, nas primeiras turmas da disciplina “Direito das Águas”, do curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.A presente obra, organizada por nós três, Germana de Oliveira Moraes, coordenadora do projeto Uniáguas e então docente da disciplina “Direito das Águas”, Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos, mestranda estagiária de docência da mencionada disciplina e Marco Sousa França, graduando e participante do Grupo de Pesquisas GEDAI – Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, divide-se em quatro partes, correspondentes a “Novas perspectivas do Direito das Águas no Brasil e no mundo”.Na primeira parte, os artigos escritos pelos alunos Levi Lopes e Moabe Souza Leite tratam da essencialidade da água doce e potável para a vida humana, em especial por ter sido o acesso a ela reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, nos termos da Resolução nº 64/292, .como um direito humano.Em seguida, aprofunda-se o tema do acesso, sob a perspectiva da demanda por água doce e de sua distribuição no Brasil e no mundo, com a análise por Bruno Augusto Pinheiro Neves, da operação “carro-pipa” no semiárido brasileiro, e do caso do rio Petorca, em Santiago do Chile, por Nathália Santiago de Pinho. O tema da poluição no município cearense de Morrinho é objeto de apreciação de Juliana de Sousa Vasconcelos.Os discentes Joathan Rios da Silva e Débora Barros Ximenes, na terceira parte, escrevem, cada qual um artigo sobre o saneamento básico, assunto indissociável ao Direito das Águas, já que é por meio dele que se garante aos povos de todos os lugares do planeta a coleta, o tratamento de esgoto e o acesso à água potável, entre outros serviços indispensáveis à vida e à saúde do ser humano e do Planeta.Finalmente, enfrenta-se o desafio da necessidade do tratamento jurídico trans fronteiriço das águas, mediante a abordagem de novos marcos do “Direito das Águas” no cenário internacional, a partir da perspectiva ecocêntrica do Viver Bem ou Bem Viver, presente no constitucionalismo latino-americano. Cogita-se de uma articulação maior entre o entre o regime jurídico marinho e a proposta de Vida em Harmonia com a Natureza, veiculada pelo Programa das Nações UnidasLeia mais
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