Eu recomendo fortemente o livro "New Law of Arbitration Involving Shareholder Disputes" de Marcella Blok. Esta obra detalha as leis de arbitragem envolvendo conflitos societários, incluindo leis relativas a acordos de arbitragem, procedimentos administrativos, procedimentos judiciais, decisões judiciais e execução. O livro aborda tópicos complexos, como a natureza dos direitos dos acionistas, os direitos e os deveres dos administradores e os elementos de uma decisão arbitral.
Ao mesmo tempo, o livro aborda os principais problemas de direito societário, tais como a distribuição de dividendos, a aquisição de ações, a emissão de ações, a aquisição de ativos e a fusão de empresas. A obra aborda também as opções de solução de litígios, como a negociação e a mediação, e examina a utilização da arbitragem para solucionar conflitos.
O livro é escrito de forma acessível para leitores não especializados, fornecendo a eles uma visão geral das leis de arbitragem envolvendo conflitos societários. Além disso, o livro inclui exemplos de casos que podem ajudar o leitor a compreender melhor a lei e os procedimentos relacionados.
Geralmente, o livro é uma leitura essencial para advogados, administradores, acionistas e outros envolvidos em conflitos societários. Se você está interessado em entender melhor a lei de arbitragem envolvendo conflitos societários, eu recomendo fortemente o livro de Marcella Blok. É uma grande ajuda para todos aqueles que desejam entender melhor as leis e procedimentos envolvidos.
Promulgada há quase duas décadas, a Lei de Arbitragem, n. 9.307, de 1996, necessitou de aperfeiçoamento para atender às modificações da sociedade e para “sua aplicação a outras formas de relações jurídicas, contribuindo para a redução de ações judiciais no Poder Judiciário, na medida em que carrega perspectiva de racionalidade para a jurisdição estatal, hoje assoberbada com o decantado volume de processos.”Nessa trilha, o presente artigo visa analisar as implicações que a alteração introduzida pela nova Lei da Arbitragem acarretou no Direito Societário, sobretudo com a alteração do art 136-A da Lei das Sociedades por Açoes para dispor sobre a possibilidade de recesso em favor do acionista dissidente de deliberação de inserção de convenção de arbitragem quando de alteração estatutária.
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Autor: Marcella Blok
