Eu recomendo o livro "Normas gerais de direito tributário Vol.1 (FGV Management)", de Rafael Almeida Joaquim Falcão e Sérgio Guerra. Esta obra é uma análise profunda do Direito Tributário e seu contexto no Direito brasileiro. O livro é extremamente bem escrito. É organizado de maneira clara e concisa. Ele fornece uma excelente visão geral dos princípios fundamentais do Direito Tributário e trata de questões importantes como a teoria geral do Direito Tributário, a descrição do conceito e da natureza jurídica dos tributos, bem como as principais características e finalidades dos tributos, a classificação dos tributos, os princípios gerais do Direito Tributário e as normas gerais de Direito Tributário.
O livro é ainda mais útil para profissionais da área porque oferece explicações detalhadas de tópicos importantes, como a responsabilidade tributária, as hipóteses de incidência tributária, a tributação de bens e rendimentos, as regras de tributação internacional, as regras gerais de aplicação dos tributos, a cobrança de tributos e as disposições especiais. Além disso, aborda temas importantes como as garantias constitucionais do contribuinte, as sanções e penalidades, a execução fiscal, a dívida ativa, a previsão orçamentária e a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Em suma, acredito que este livro seja extremamente útil para profissionais da área, uma vez que oferece conhecimento e prática no Direito Tributário, além de abordar todos os principais temas relevantes. É organizado de maneira clara e concisa, o que o torna fácil de compreender, e o conteúdo trata de assuntos em profundidade. Portanto, recomendo fortemente este livro para qualquer pessoa interessada em Direito Tributário.
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A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.
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