O livro de Marcone Ramalho Marinho "Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada" é uma excelente leitura para qualquer profissional envolvido com direito tributário. Esta obra é resultado da síntese de anos de estudo, pesquisas e experiência profissional de Marinho, e aborda diversos aspectos importantes da aplicação da norma geral antielisiva na justiça tributária.
O livro fornece uma ampla discussão sobre os principais temas relacionados à aplicação da norma geral antielisiva, bem como uma análise profunda de casos e decisões judiciais. Além disso, apresenta uma discussão aprofundada sobre como a norma geral antielisiva se relaciona com a autonomia privada, bem como seus efeitos na justiça tributária.
Em geral, o livro é extremamente bem escrito e tem um ritmo acelerado que o mantém interessado. Os exemplos e casos práticos incluídos tornam o conteúdo mais acessível e permitem ao leitor uma maior compreensão dos temas abordados. Além disso, a abordagem crítica do autor ao tratar do assunto é muito interessante e oferece uma visão diferente para os leitores.
Por essas razões, recomendo este livro como leitura obrigatória para todos aqueles interessados em direito tributário. É uma excelente fonte de informação que pode ajudar os profissionais a obter uma melhor compreensão dos temas abordados. Com sua leitura, você poderá tomar melhores decisões tributárias e, ao mesmo tempo, entender melhor os princípios e diretrizes que regem a aplicação da norma geral antielisiva.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
A presente obra tem por objeto a elisão fiscal, mais comumente conhecida como planejamento tributário. A partir da constatação de que ninguém é obrigado a despender um maior tributo quando lhe seja permitido pagar menos, resta indubitável que é permitido aos contribuintes se planejarem, no sentido de pagarem o menor tributo. Tal liberdade insere-se dentro do que se convencionou chamar de autonomia privada, que permite aos indivíduos agirem livremente dentro do direito. Todavia, o sistema jurídico tende a um fechamento, por meio de normas antielisão, a fim de evitar os planejamentos tributários levados a efeito. Nesse sentido, periodicamente as administrações tributárias, analisando as novas práticas elisivas dos contribuintes e, com objetivo de impedir que outros contribuintes as adotem, propõe aos Legislativos a criação de normas antielisivas específicas. Essas técnicas de fechamento do sistema normativo ocorrem, inclusive, em países de tradição da common Law.Mais recentemente, contudo, abundam, entre os países de maior economia, as chamadas normas ou cláusulas antielisivas gerais, estabelecendo parâmetros materiais para o que seria considerado prática elisiva inaceitável ou abusiva. No caso do Brasil, a introdução do parágrafo primeiro ao artigo 116 do Código Tributário Nacional teve esta intenção. A presente obra propõe-se, então, a analisar, exaustivamente, todos os aspectos relacionados à introdução desta cláusula antiabuso em nosso ordenamento jurídico. Tem-se consciência que o tema exige bastante conhecimento teórico, pois se adentrará questões complexas de teoria geral do direito, inclusive de interpretação das normas jurídicas, de direito constitucional, pois vários princípios constitucionais têm relação com a elisão, além de questões relacionadas ao próprio direito tributário. Não obstante, não vemos como tratar do tema sem recorrer a exemplos práticos, até com o objetivo de aplicar os conhecimentos teóricos antes analisados e facilitar a apreensão do fenômeno. Assim, sempre que possível, procurar-se-á subsidiar a pesquisa com a apresentação de casos práticos de elisão. Após se estabelecer a necessária delimitação dos conceitos empregados na obra, no primeiro capítulo, passa-se a discorrer sobre os princípios constitucionais que circundam a elisão, sobretudo o princípio da legalidade e da igualde tributária, que são tratados no segundo capítulo. A elisão fiscal normalmente se concretiza através de contratos escritos, em que fica cristalizada a operação ou o negócio realizado. Por essa razão, dedica-se ao terceiro capítulo esse instituto que concretiza os negócios jurídicos – o contrato, dando-se ênfase aos contratos indiretos atípicos e fiduciários, mais comumente utilizados nos planejamentos tributários. No capítulo quarto, far-se-á breve análise de direito comparado, tentando verificar como alguns dos ordenamentos jurídicos ocidentais tratam a elisão e a combatem na sua forma abusiva. Neste estudo, não se perderá de vista que o ordenamento pátrio tem características individuais, que lhe são próprias e o diferenciam dos demais, sendo inapropriado importar elementos desses ordenamentos alienígenas, sem ampla ponderação anterior. Por fim, no capítulo quinto, após se averiguar se o nosso ordenamento jurídico comportaria uma norma geral antielisão, analisar-se-á especificamente a norma contida no parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, determinando sua natureza, identificando suas características e verificando sua abrangência.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” comprar
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” gratis
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” ler online
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” download
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” preço
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” baixar
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” pdf
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” sinopse
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” resenha
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” baixar pdf
livro “Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada
