Este livro de Eduardo Pacheco intitulado "Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial" é uma obra prima para quem procura conhecimentos básicos sobre o Direito Registral e Notarial. Nela, o autor aborda temas como os princípios fundamentais do Direito Registral e Notarial, a sua evolução histórica, as suas funções e atribuições, assim como as diferentes categorias de documentos notariais e o seu papel na sociedade. Além disso, o autor também vai além dos assuntos básicos e aborda tópicos mais avançados como a responsabilidade dos registradores, a tutela dos direitos reais e a responsabilidade dos notários.
Em suma, este livro é uma ótima opção para aqueles que querem se aprofundar nos temas de Direito Registral e Notarial. A leitura é muito clara e direta, e os temas são abordados de forma simples, mas aprofundada. Além disso, há também inúmeros casos práticos que ajudam a ilustrar os assuntos discutidos. O livro é, portanto, uma excelente opção para quem quer se aprofundar na área. Recomendo fortemente!
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação. Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência. Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas. Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e cuida do procedimento de dúvida. Em pontos mais polêmicos, o autor aponta os diferentes posicionamentos da doutrina e dos tribunais. Trata-se, pois, de estudo objetivo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos. A nova edição inclui um anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085. Data de fechamento da edição: 10-5-2022.Leia mais
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Autor: Eduardo Pacheco
