Noções de Regime Próprio de Previdência Social: Uma Análise das Teses Jurídicas na Evolução Constitucional de Thiago Alencar Alves Pereira é um livro excelente que recomendo a todos os estudantes de direito e interessados na área da previdência social. O conteúdo do livro é dividido em cinco grandes partes, cada uma abordando um assunto diferente. A primeira parte trata da evolução das normas constitucionais sobre previdência social. A segunda parte aborda a questão da tutela jurídica dos direitos subjetivos previdenciários, seguida de uma discussão sobre a eficácia das normas previdenciárias. A terceira parte explora as modalidades de constituição e gestão dos regimes próprios de previdência social. A quarta parte aborda questões como a seguridade social e a previdência complementar. Por fim, a quinta parte investiga a questão das arbitragens judiciais nas ações previdenciárias.
Thiago Alencar Alves Pereira é um escritor experiente na área da previdência social e tem uma abordagem clara e objetiva para abordar questões complexas. O livro oferece uma visão abrangente sobre os princípios e diretrizes de previdência social. Ele destaca os principais enfoques teóricos e práticos sobre os direitos subjetivos previdenciários. Além disso, o autor discute os desafios e as oportunidades para a gestão dos regimes próprios de previdência social. O livro também oferece conselhos valiosos sobre a arbitragem judicial nas ações previdenciárias.
Noções de Regime Próprio de Previdência Social: Uma Análise das Teses Jurídicas na Evolução Constitucional de Thiago Alencar Alves Pereira é um livro abrangente e perspicaz sobre questões relacionadas à previdência social. Ele fornece um panorama completo sobre os principais tópicos e diretrizes na área da previdência social. O autor apresenta argumentos convincentes e oferece tanto conhecimento teórico quanto prático. Eu recomendo fortemente este livro para todos os estudantes de direito, profissionais da área de previdência social e todos aqueles interessados em compreender o tema.
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Noções de regime próprio de previdência social é um livro voltado a toda academia jurídica e servidores públicos. Aborda temas de benefícios previdenciários de servidores públicos no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS), com análise de teses jurídicas adotadas desde a redação originária da Constituição Federal de 1988, passando pelas EC 03/1993, 19/1998, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019. Na obra, será possível encontrar as teses jurídicas adotadas sobre aposentadoria especial, conversão de tempo exercido em atividades especiais para tempo exercido em atividade comum, os recentes assuntos "desaposnetação" e "despensão" no serviço público, bem como o comportamento dos tribunais sobre os conceitos de integralidade e paridade para fins de cálculo de proventos e forma de reajuste de benefícios previdenciários. Perceber-se-á que, a cada nova emenda à constituição, os aplicadores do direito renovam teses, a superação, ou distinguem dos julgados já existentes, levando ao Poder Judiciário um novo olhar sobre a previdência dos servidores públicos. A vantagem desta obra, portanto, é poder visualizar o comportamento dos intérpretes constitucionais e a posição fixada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. A leitura, para além de agradável, levará ao leitor uma visão do comportamento jurídico nacional sobre os benefícios do regime próprio de previdência social.Leia mais
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