Este livro, "Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário (Monografias)", de Eduardo Cambi, oferece um olhar profundo sobre direitos fundamentais e políticas públicas, bem como seu papel no sistema jurídico brasileiro. O autor fornece uma análise bem estruturada de como as leis são aplicadas e as implicações de sua interpretação, como bem como a relação entre direitos fundamentais, políticas públicas e o protagonismo das instâncias judiciais. O livro oferece uma discussão clara e detalhada sobre o contexto e as nuances da aplicação da lei.
O autor também discute aspectos como o papel dos direitos fundamentais na teoria jurídica contemporânea, como bem como a abordagem sistemática dos direitos humanos e a relação entre direitos fundamentais e políticas públicas. Ele fornece também uma discussão aprofundada sobre a importância e as implicações da interpretação das leis pelas instâncias judiciais.
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Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
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Autor: Eduardo Cambi
