Este livro traz um estudo aprofundado e abrangente sobre o Negócio Jurídico Processual, com ênfase na teoria e na prática. O autor, Frederico Cardoso de Miranda, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Além disso, possui ampla experiência como professor e advogado trabalhista. Dessa forma, o autor possui um conhecimento profundo do assunto tratado e consegue abordar o tema de maneira acessível e didática.
A obra aborda de forma minuciosa os princípios fundamentais do Negócio Jurídico Processual, bem como sua aplicação na prática. Além disso, o autor traz uma análise detalhada dos conceitos necessários para o entendimento do assunto. O livro também contém um estudo detalhado sobre as principais decisões judiciais relacionadas ao tema e suas repercussões. A obra também traz dicas e sugestões práticas para aplicar os conceitos aprendidos na prática jurídica cotidiana.
Portanto, recomendo o livro Negócio Jurídico Processual: Teoria e Prática, de Frederico Cardoso de Miranda, para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento sobre o assunto. O livro é uma excelente ferramenta para aqueles que estão começando na área do Direito e para os profissionais experientes. O livro também é adequado para quem deseja entender como aplicar os conceitos do Negócio Jurídico Processual na prática.
O livro Negócio Jurídico Processual: Teoria e Prática, de Frederico Cardoso de Miranda, é uma ótima opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O livro aborda o assunto de forma clara e acessível, com ênfase na teoria e na prática. Além disso, o autor traz dicas e sugestões práticas para aplicar os conceitos aprendidos na prática jurídica cotidiana. Por essas razões, recomendo vivamente este livro para todos aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre o Negócio Jurídico Processual.
Com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), abriu-se a possibilidade da flexibilização do procedimento, por intermédio dos chamados negócios jurídicos processuais. Na presente obra, primeiramente, os autores estudam, de forma sucinta, o negócio jurídico processual, abordando as opiniões contrárias e as favoráveis à existência e validade do instituto, inclusive mostrando a diferenciação entre negócios típicos e atípicos, bilaterais e unilaterais. São analisados, também, os requisitos para a existência e validade desses negócios jurídicos, conforme impostos pelo art. 190 do novel código. Estuda-se, também, os limites desse instituto e as formas de controle da validade da negociação processual. O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, a existência e validade dos negócios jurídicos processuais atípicos, tendo em vista que os típicos já estão descritos na própria norma processual. Por fim, a obra almeja esclarecer a funcionalidade do instituto e, ainda, descrever as limitações para sua aplicação nos processos e se isso ensejará celeridade processual, que é o que mais se almeja em um processo civil colaborativo.
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