Estou recomendando o livro "Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro" de Fabiano Aita Carvalho. Esta obra oferece uma análise profunda e abrangente da prisão civil no Brasil, oferecendo informações detalhadas sobre o assunto.
O livro oferece detalhes e informações sobre a prisão civil no sistema de direito brasileiro, incluindo as razões pelas quais é aplicada, os direitos do acusado, as consequências e as possíveis defesas. O autor também apresenta argumentos completos e bem fundamentados sobre a prisão civil e sobre a ética do direito processual.
Além disso, o autor fornece vários exemplos de casos reais que ilustram suas análises. Estes exemplos são úteis para quem está estudando a prisão civil no Brasil e pode ajudar outros a compreender melhor o tema. Além disso, o autor também oferece uma discussão detalhada sobre o direito à prescrição, bem como sobre a aplicação do princípio da não autoinculpação.
O livro também oferece uma discussão importante sobre as questões éticas que envolvem a prisão civil. A discussão inclui o debate sobre o respeito devido ao acusado e ao sistema de justiça. O autor também destaca a fundamental importância do Estado de Direito para a proteção dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de se respeitar a dignidade humana.
Além disso, o livro inclui um capítulo inteiro dedicado às medidas de segurança pública e à natureza da coação aplicada nos casos envolvendo prisão civil. O autor apresenta aqui argumentos detalhados e bem fundamentados sobre as medidas de segurança pública e sobre o caráter repressivo da prisão civil.
Em suma, recomendo o livro "Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro" de Fabiano Aita Carvalho como uma excelente fonte de informação para aqueles interessados em aprender mais sobre a prisão civil e sobre a ética processual no Brasil. A obra oferece uma análise abrangente do assunto, fornecendo informações detalhadas e argumentos bem fundamentados.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual cenário do contempt of court no sistema jurídico brasileiro, bem como as espécies de coerção utilizadas em nosso direito (astreintes e prisão civil do devedor de alimentos). Por fim, demonstra a admissibilidade da prisão por contempt of court no Brasil como meio de efetivação de direitos, a partir de releitura do disposto no artigo 5º, LXVII, da CF e abertura do catálogo de técnicas executivas previsto no artigo 461, § 5º, do CPC.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” comprar
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” gratis
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” ler online
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” download
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” preço
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” baixar
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” pdf
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” sinopse
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” resenha
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” baixar pdf
livro “Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Multa e Prisão Civil; O “Contempt of Court” no Direito Brasileiro
