Eu recomendo o livro "Mulheres Vivendo Sem Violência: Responsabilização Civil do Agressor e o Dano Existencial Decorrente de Violência Doméstica e Familiar" de José Augusto Sá Costa Leite. O livro aborda a questão da violência doméstica e familiar, abordando diversos aspectos, tanto da vítima como do agressor. O autor explora a responsabilidade civil dos agressores e o dano existencial decorrente da violência doméstica e familiar, abordando as formas de responsabilização civil dos agressores e os direitos das vítimas. Ele também discute o papel do estado na prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O livro é escrito de maneira clara e precisa, com ótimos exemplos e estudos de caso. O autor explica os princípios e regras jurídicas aplicáveis à violência doméstica e familiar, ajudando a estabelecer um melhor entendimento da responsabilidade civil dos agressores e do dano existencial causado pela violência. Assim, o livro é uma excelente fonte de informações para aqueles que buscam compreender os aspectos legais da violência doméstica e familiar e direitos das vítimas. Eu recomendo o livro para aqueles que desejam aprender mais sobre o assunto e para aqueles que desejam ajudar a prevenir e combater a violência contra as mulheres.
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Neste quarto volume da coleção “MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA”, ante o cenário de inefetividade da Lei Maria da Penha e da frágil atuação do Sistema de Justiça do Brasil, o pesquisador e magistrado José Augusto Leite analisa a possibilidade de responsabilização do agressor por dano existencial ou dano ao projeto de vida das mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar no país. Para tanto, analisa os acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) acerca do dano existencial no lapso temporal de janeiro de 2019 a julho de 2020. Esta obra é de leitura fundamental, uma vez que subsidiará novas demandas e consequentes, novas decisões no Sistema de Justiça brasileiro.
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