Eu recomendo fortemente o livro "Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou na de precedentes vinculantes" de Teresa Arruda Alvim. Este livro é um estudo importante sobre a modulação da jurisprudência e o seu efeito sobre o direito brasileiro. Ele tem uma abordagem inovadora, discutindo como a modulação pode ser usada para alterar ou aperfeiçoar os precedentes vinculantes ou o direito existente. Além disso, ele fornece uma análise detalhada das principais leis e decisões judiciais brasileiras, que são importantes para entender melhor esse conceito. O livro também discute a importância de se entender as implicações práticas da modulação e sua relação com a independência do Judiciário. Esta obra é indispensável para aqueles que estudam o direito brasileiro e querem entender a importância da modulação na atual sociedade. Ele é também útil para aqueles que procuram aperfeiçoar a prática jurídica através da compreensão das limitações de modulação.
A obra é escrita de forma clara e concisa, abordando os principais conceitos da modulação em simples termos. Além disso, a autora analisa e explica os mecanismos judiciais por trás da modulação, mostrando como eles influenciam e alteram a interpretação dos precedentes vinculantes. O livro também aborda os limites da modulação, bem como os seus efeitos na independência do judiciário. Esta obra é destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do direito que desejam entender a modulação e sua aplicação no direito brasileiro.
Em suma, o livro "Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou na de precedentes vinculantes" de Teresa Arruda Alvim é altamente recomendado para aqueles que estudam o direito brasileiro. Ele fornece uma abordagem abrangente, com análises detalhadas sobre os principais conceitos da modulação e suas implicações jurídicas no Brasil. Esta obra também apresenta os principais mecanismos judiciais da modulação, assim como sua importância na independência do judiciário. Se você estiver interessado em entender melhor a modulação, este livro é obrigatório.
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A modulação, tal como desenhada pelo novo Código de Processo Civil, é,lúcida e corajosamente, tratada pela autora neste breve ensaio. O tema tem saborde atualidade porque, embora já existisse, antes, no direito brasileiro, nadisciplina do controle concentrado de constitucionalidade, teve sua utilidadeconsideravelmente ampliada pelo Código de 2015.Muito provavelmente em função de um fenômeno tipicamente brasileiro,que é, infelizmente, a frequente alteração repentina de orientação adotada, deforma predominante ou pacífica, por alguns tribunais brasileiros, revelou o legisladorpreocupação com a situação dos indivíduos que vinham pautando suaconduta em posicionamento firme de Tribunal Superior que, de repente, muda asua forma de decidir, surpreendendo a todos.Sabe-se que a alteração da jurisprudência tem, por vocação, efeitos retroativos,na medida em que colhe situações ocorridas à luz da orientação anterior.Justamente com o objetivo de proteger a confiança do jurisdicionado nas pautasde conduta criadas pelo próprio Estado, alargou, o legislador, as possibilidades deque as alterações de rumo pudessem vir acompanhadas da determinação nosentido de que os efeitos da nova regra, vista principalmente como precedente,possam produzir-se apenas prospectivamente, ou seja, que a nova orientaçãotenha efeitos exclusivamente ex nunc.A autora procura reconhecer alguns critérios, ínsitos ao sistema, que devemrecomendar aos tribunais modular a carga normativa de suas decisões, quandohá mudança, drástica e repentina, daquilo que estava estabelecido antes. A lei,no art. 927, § 3.º, autoriza que, havendo alteração da jurisprudência dominantedo STF, de Tribunais Superiores, ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos(IRDR e Recursos Repetitivos), possa haver modulação dos efeitos dessamudança no interesse social e no da segurança jurídica.Depois de dar um agradável passeio sobre a função normativa das decisõesjudiciais, sobre a atividade criativa dos juízes e sobre os precedentes vinculantes,a autora estabelece alguns requisitos mínimos que devem estar presentes paraque os Tribunais lancem mão do excepcional instrumento da modulação.
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Autor: Teresa Arruda Alvim
