Review: "Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte."
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O livro apresenta um excelente conteúdo e é uma leitura indispensável para aqueles que estão buscando conhecer mais sobre o assunto. Nele, o autor explora questões importantes relacionadas à Constituição Federal, à legislação tributária brasileira e ao direito fundamental do contribuinte. Além disso, o autor faz uso de diversas decisões judiciais, o que torna a leitura ainda mais esclarecedora.
Em suma, recomendo que todos aqueles interessados no tema leiam este livro. É imprescindível para aqueles que buscam uma abordagem aprofundada do direito tributário e das modulações de efeitos das decisões judiciais. Além disso, o autor traz diversos exemplos concretos, o que facilita a compreensão dos temas mais complexos. O conteúdo é rico, enriquecedor e extremamente útil para quem está envolvido com o direito tributário.
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