Este livro de Felipe Maroubo "Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais" é um excelente leitura para aqueles que estão envolvidos com a Constituição. Ele oferece um olhar único para a interpretação da Constituição, destacando três modelos de interpretação: a Supremacia Judicial, a Supremacia Parlamentar e os Diálogos Constitucionais. Esta abordagem multidisciplinar permite ao leitor ter uma compreensão mais profunda dos modelos e suas implicações na prática.
A partir da leitura deste livro, o leitor poderá compreender as nuances desses modelos e as principais diferenças entre eles. O autor oferece uma variedade de argumentos e evidências que ajudam a reforçar suas conclusões. Felipe Maroubo também oferece uma análise muito detalhada dos principais casos relacionados à interpretação da Constituição. Esta seção é particularmente útil para aqueles que estão procurando entender melhor a evolução dos modelos de interpretação.
Além da discussão aprofundada desses temas, o livro também oferece uma visão mais ampla sobre a questão da interpretação constitucional. Ele fornece uma fundamentação teórica para a interpretação e destaca os desafios que os diferentes modelos enfrentam. Por fim, o livro fornece recomendações práticas sobre como a interpretação da Constituição deve ser abordada.
Em suma, este livro de Felipe Maroubo é uma excelente leitura para aqueles que estão interessados em entender melhor o tema da interpretação constitucional. Seu enfoque multidisciplinar e sua análise muito detalhada de casos oferecerão uma compreensão mais profunda do assunto para os leitores. Portanto, eu recomendo este livro a todos aqueles que querem se aprofundar nos modelos de interpretação da Constituição.
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Neste livro oferecem-se os contornos teóricos das relações de interdependência entre direito e política e dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial na construção do Estado Democrático de Direito e do equilíbrio dos poderes constituídos. Fixa-se uma análise dos modelos institucionais de interpretação da Constituição, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. Além desses, estudam-se os tipos híbridos ou mistos, que consistem a doutrina dos diálogos constitucionais. O intuito é examinar, em perspectiva normativa, o alcance e eficácia dos mecanismos de superação normativa de decisões constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela seleção de casos difíceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercussões e tensões no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2011. A definição e interpretação do sentido da Constituição Federal de 1988 são visadas buscando constatar a importância dos diálogos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princípio democrático intrínseco ao Estado de Direito.
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Autor: Felipe Maroubo
