Eu recomendo fortemente o livro "Modelo Acusatório:: Elementos Acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil" de Túlio Fávaro Beggiato. O livro é um excelente guia para ajudar a entender o modelo acusatório em todas as suas formas, e o autor tem um profundo conhecimento sobre o assunto. O trabalho abrange quatro jurisdições distintas, incluindo Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil. Ele começa com uma breve discussão sobre as origens do direito acusatório na Roma Antiga, fornecendo uma base para a história e as peculiaridades de diferentes jurisdições acusatórias. O autor explica como o direito acusatório se desenvolveu ao longo do tempo no direito civil, como a Inglaterra e a Itália, e na common law, como o Brasil. Ele então passa a descrever detalhadamente os princípios básicos e os elementos do modelo acusatório em cada jurisdição. Além disso, o autor também explica como esses elementos são usados em processos judiciais. O livro tem ainda um capítulo dedicado ao direito acusatório na era digital, destacando as tendências mais recentes. Finalmente, o último capítulo traz uma análise comparativa entre as quatro jurisdições, destacando as principais diferenças. Eu recomendo fortemente este livro para qualquer pessoa interessada em entender melhor o modelo acusatório nas quatro jurisdições mencionadas acima. Túlio Fávaro Beggiato fornece uma visão profunda e abrangente do assunto, tornando este livro uma ótima forma de se familiarizar com o direito acusatório.
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O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.Leia mais
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