Eu recomendo o livro "Medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias: parâmetros para a aplicação do art. 139, IV do CPC/2015", de Marcus Vinícius Motter Borges. É um livro excelente para quem busca uma análise profunda acerca das execuções pecuniárias no Brasil. Nele, o autor aborda a importância da implementação de medidas coercitivas atípicas para o melhor êxito dos processos executivos.
Além disso, o autor fornece um conjunto de parâmetros que servem para auxiliar os profissionais da área de Direito para aplicação do art. 139, IV do CPC/2015, além de muitas outras soluções jurídicas para a execução de títulos de crédito. Estes parâmetros resultam em práticas mais eficazes para o processo executivo e evitam o uso de execuções que possam levar a litígios judiciais desnecessários.
O livro também oferece ferramentas auxiliares para a compreensão e aplicação destes mecanismos coercitivos, tais como: uma análise dos princípios e conceitos fundamentais relacionados às medidas coercitivas atípicas, uma abordagem das melhores práticas para a execução de títulos de crédito, e uma compreensão mais aprofundada das execuções atípicas no contexto da lei brasileira.
O livro de Marcus Vinícius Motter Borges é, sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos os profissionais da área de Direito, a fim de que sejam aplicadas práticas mais eficazes na execução de títulos de crédito. Esta obra também é útil para operadores de direito no setor privado, como bancos e empresas. Portanto, recomendo este livro como uma excelente fonte de conhecimento para quem deseja conhecer mais a fundo os processos executivos no Brasil.
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O desígnio desta obra é apresentar uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. O magistrado, diante do caso concreto e sopesando as circunstâncias fáticas e jurídicas da questão que lhe é posta, deverá promover a correta e fundamentada análise dos postulados da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição do excesso. Para tanto, o processo de construção do convencimento do magistrado acerca da pertinência das medidas em apreço deverá perquirir a existência, naquele determinado caso concreto, de parâmetros mínimos. O mote desta obra consiste na apresentação objetiva destes parâmetros mínimos e, assim, são analisadas as seguintes questões: campo de aplicação das medidas em razão da natureza do título executivo; aplicação subsidiária; necessidade de requerimento expresso; imprescindibilidade de contraditório prévio; correlação entre a medida aplicada e a natureza da obrigação inadimplida; personalização da coerção à pessoa do executado; necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio; cognição do juiz diante das alegações do executado; e obrigatoriedade de fundamentação substancial.
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