Eu recomendo o livro "Medida Provisória: Um paralelo entre os direitos brasileiro, italiano e argentino sob a perspectiva da segurança jurídica" de "Osvaldo Sobrinho" a todos aqueles interessados em direito constitucional e em temas relacionados à segurança jurídica. O livro é uma abordagem sistemática e profunda sobre o tema e apresenta uma análise comparativa entre o direito brasileiro, italiano e argentino.
O autor inicia o livro apresentando os conceitos básicos de segurança jurídica e as ferramentas usadas para medir a segurança jurídica. Em seguida, ele avalia como as medidas provisórias afetam a segurança jurídica e sua relação com a Constituição. Ele investe tempo considerável na análise de como as medidas provisórias são usadas para atender às necessidades de segurança jurídica nas três nações em comparação.
Osvaldo Sobrinho também aborda a questão de como a segurança jurídica no Brasil reflete a realidade brasileira, esclarece porque a Constituição foi criada e o que a Câmara dos Deputados pode fazer para melhorar a segurança jurídica. Ele também fala sobre as principais características das leis italianas e argentinas e sua influência no direito brasileiro.
O livro é bem escrito e fácil de entender. O autor sabe como abordar de forma clara e objetiva temas complexos. Osvaldo Sobrinho também faz uso de uma grande variedade de fontes, desde jurisprudência, até estudos acadêmicos. Ele também usa ferramentas práticas, como análise de estatísticas, para ajudar na compreensão dos temas abordados.
Em suma, o livro "Medida Provisória: Um paralelo entre os direitos brasileiro, italiano e argentino sob a perspectiva da segurança jurídica" de "Osvaldo Sobrinho" é um excelente guia de estudo para aqueles que desejam ganhar mais conhecimento sobre segurança jurídica. As discussões são abrangentes, informativas e objetivas, e o autor fornece uma grande quantidade de informações e exemplos práticos para ajudar os leitores a compreender melhor os tópicos abordados.
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O presente trabalho tem por finalidade efetuar, de maneira aprofundada, uma análise do instituto das medidas provisórias e sua reiterada edição pelo Executivo no contexto do direito constitucional brasileiro, por intermédio de um estudo comparativo entre os seus institutos correspondentes no direito constitucional italiano e no direito constitucional argentino. Trata-se de uma temática de grande importância para o direito público, sobretudo no que diz respeito às repercussões no âmbito de segurança jurídica, temática esta que tem sido rotineiramente discutida, face à cada vez maior edição reiterada das decretações de urgência, pela doutrina jurídica em geral e especialmente no Brasil, na Itália e na Argentina.
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Autor: Osvaldo Sobrinho
