Eu recomendo o livro "Maternidade por Substituição e a Repercussão no Direito de Filição" de Gabriel Oliveira Cavalcanti de Neto. Este livro oferece uma visão abrangente sobre o direito de filiação, bem como os contextos legais e sociais da maternidade por substituição. O livro também discute as implicações éticas e morais da maternidade por substituição nos direitos das crianças e dos pais, assim como as leis nacionais e internacionais que regem essa prática. Além disso, o livro aborda a discussão sobre a adoção por homossexuais e a reivindicação de direitos para essa população. A abordagem deste livro é metodológica e equilibrada, oferecendo uma visão ampla sobre o direito de filiação. Este livro também oferece um significativo e importante conjunto de dados sobre a maternidade por substituição, apresentando um estudo sobre o tema a partir de uma perspectiva legal, histórica e sociológica.
O livro é recomendado para profissionais e acadêmicos que trabalham com direito de família, direitos das crianças, adoção, direitos LGBT e outros assuntos relacionados. Além disso, este livro é interessante para aqueles que buscam conhecer melhor as implicações éticas e morais da maternidade por substituição, bem como os seus impactos sociais. Por fim, este livro é ideal para aqueles que estão interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o direito de filiação, a maternidade por substituição e os direitos das crianças.
Em suma, o livro "Maternidade por Substituição e a Repercussão no Direito de Filição" de Gabriel Oliveira Cavalcanti de Neto oferece uma visão ampla e abrangente do direito de filiação, bem como dos contextos legais e sociais envolvidos na maternidade por substituição. Recomendo fortemente este livro para aqueles que buscam se aprofundar nos assuntos relacionados à adoção, à maternidade por substituição e aos direitos das crianças.
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A expansão das técnicas de reprodução humana assistida provocaram transformações no Direito de Família, principalmente em relação à filiação. Sabe-se que com todo esse progresso dos métodos científicos o vínculo biológico deixou de ser o fator principal para a determinação da filiação parental, e a afetividada passou a ter a mesma relevância que a genética. Não há, de fato, uma legislação específica no Brasil para tratar da reprodução assistida, o que dificulta muito a resolução de conflitos de paternidade abrangendo as novas técnicas de reprodução, visto que a única norma existente que trata do assunto é a Resolução 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina. Por isso, há um prejuízo na solução de conflitos, pois os dispositivos encontrados em nosso sistema jurídico são insuficientes para abranger todo o conjunto de situações existentes e suas particularidades. A maternidade substitutiva será objeto de estudo, bem como a filiação socioafetiva derivada das reproduções assistidas.
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