Maternidade no Direito Brasileiro: Padecer no Machismo, de Ezilda Melo, é um texto excepcional sobre a história da maternidade no direito brasileiro. O livro contém informações detalhadas sobre a questão da discriminação de gênero e a exploração da mulher no direito brasileiro. Além disso, aborda as diferenças de gênero existentes na lei, como as diferenças na educação e também as questões de salário e de acesso ao emprego. Ezilda Melo fornece também informações sobre os diferentes tipos de maternidade e as consequências dela para a mulher. Ela explora também a violência doméstica e o efeito que isso tem na vida das mulheres. O livro também aborda a questão da procriação assistida e a sua consequência para a mulher. O texto também discute o papel da mulher na Justiça, além de outros temas importantes e relevantes para entender o papel da mulher na sociedade brasileira.
Eu recomendo este livro para todos aqueles que querem compreender melhor a questão da maternidade no direito brasileiro. Ezilda Melo fornece informações detalhadas, a fim de que possamos melhor compreender como a discriminação de gênero afeta a vida das mulheres. O livro também aborda a procriação assistida e outros temas importantes. Estou certo de que a leitura deste livro irá ajudar a leitor a compreender melhor a importância do papel da mulher na sociedade brasileira.
A obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, dividida em quatro capítulos, composta de 22 contribuições teóricas em formato de artigo, escrita por 45 autores, dentre pesquisadores, professores, advogadas e ativistas dos direitos das mulheres, propicia uma amostra de como a temática sobre a Maternidade no Direito é ampla, complexa e transdisciplinar e merece um olhar mais acurado e cuidadoso. Na obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, continuidade de “Maternidade e Direito”, publicada pela Editora Tirant lo Blanch em 2020, novamente um tema importante para o Direito das Famílias é colocado e analisado sob vários enfoques por diversos estudiosos que se dispuseram na construção dessa obra coletiva que chega ao Direito Brasileiro com a intenção de contribuir com o debate sobre os direitos das mulheres. Nota-se que a temática da maternidade também se relaciona com a questão criminal, especialmente se as mães são vítimas de violência doméstica, sexual, obstétrica e estrutural do sistema de justiça. A obra foi dividida da seguinte forma: SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 01:01 – UMA MULHER SEM FILHOS É COMO UMA FIGUEIRA SEM FRUTOS: UMA ANÁLISE DE PRESCRIÇÕES DISCURSIVAS RELATIVAS À MATERNIDADE 02 – ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL 03 – O DIREITO AO ABORTO E O DESEJO DA NÃO-MATERNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL 04 – MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O DIREITO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ABORTO 05 – O PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) Nº 119/2015 E O INFANTÍCIDIO INDÍGENA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA COM OS DIREITOS HUMANOS 06 – SÍNDROME DE EDWARDS: ANÁLISE DO DIREITO DE SER MÃE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO PENALCAPÍTULO 02:07 – DE MULHER À MÃE: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE 08 – GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS 09 – REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE MATERNIDADE: OS TABUS DA AMAMENTAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO UMA PRÁTICA FUNDAMENTAL 10 – SER MÃE E SER ESTUDANTE: UM PARALELO ENTRE AS GARANTIAS NORMATIVAS E A EXPERIÊNCIA PESSOAL DA MATERNIDADE NA UNIVERSIDADE 11 – ASPECTOS JURÍDICOS DO PARTO ANÔNIMO 12 – A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO MATERNA 13 – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO 14 – OS DISCURSOS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A SINDÊMICA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REAL DE GÊNERO EM TEMPOS DE CORONA VIRUS DISEASE 15 – ELAS CUIDAM! AS MULHERES NA PANDEMIA E A DESIGUALDADE NOS CUIDADOS PARENTAIS 16 – REVISITANDO O TEMA DA DESPROTEÇÃO SALARIAL NO AFASTAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA CAPÍTULO 03:17 – O FARDO DA GESTAÇÃO NEGRA ANTE A BANALIZAÇÃO DOS SEUS CORPOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA18 – A MULHER COM DEFICIÊNCIA E OS IMPASSES PARA A CONCRETIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MATERNIDADE 19 – GESTAÇÃO, PRISÃO E PARTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 20 – CÁRCERE E DIREITOS: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS DA GESTANTE OU MÃE 21 – TRÁFICO, CÁRCERE E MATERNIDADE: UM PANORAMA SINTÉTICO 22 – A MATERNIDADE ENCARCERADA: (IN) EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP CONCLUSÃO AUTORAS E AUTORES DA OBRA
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Autor: EZILDA MELO
