O livro "Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática" de Amanda Athayde é uma obra essencial para quem deseja compreender e aplicar as leis brasileiras sobre acordos de leniência. O livro oferece uma análise profunda e aprofundada de todos os aspectos relacionados aos acordos de leniência no Brasil, desde a história e evolução do instituto jurídico até sua aplicação na prática.
A autora aborda com grande profundidade cada aspecto dos acordos de leniência no Brasil, abordando desde a teoria aplicada ao tema até a prática. Além disso, ela também oferece uma discussão aprofundada sobre o papel do Ministério Público, das autoridades administrativas e judiciais, bem como dos advogados e outros profissionais envolvidos na negociação e aplicação dos acordos de leniência.
O livro é uma leitura obrigatória para advogados, servidores públicos, profissionais da área de compliance e membros do Ministério Público que desejam compreender a teoria e a prática dos acordos de leniência e seus desafios. A abordagem prática do conteúdo oferece aos leitores ferramentas de análise e solução de problemas relacionados a acordos de leniência, tornando-o um guia prático e esclarecedor para qualquer pessoa que queira entender melhor o assunto.
Com sua abordagem cuidadosa e detalhada, o livro de Amanda Athayde oferece um guia abrangente sobre o tema dos acordos de leniência no Brasil. Seu conteúdo é um recurso indispensável para qualquer pessoa interessada em se aprofundar no assunto. Por isso, eu recomendo fortemente o livro "Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática" de Amanda Athayde a qualquer pessoa interessada na área de compliance e acordos de leniência.
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Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do MP. A obra reflete a vasta experiência da autora com a negociação de acordos de leniência e com cooperações intra e interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica apresenta inicialmente uma Teoria Geral dos Acordos de Leniência, com as justificativas e os pilares unificadores de todos os programas de leniência. Esta segunda edição do livro também traz os requisitos essenciais e não essenciais desses acordos, além de um panorama geral de todos os acordos de leniência e assemelhados existentes na legislação brasileira – acordos de colaboração premiada (ACP), acordos de não persecução cível (ANPC) e penal (ANPP), Termo de Compromisso de Cessação (TCC) Antitruste no Cade, Termo de Compromisso (TC) no SFN e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ademais, apresenta propostas para a cooperação intra e interinstitucional entre as autoridades públicas no Brasil. A teoria também se estende em cada um dos capítulos temáticos, aportando discussões acadêmicas sobre cada um dos programas de leniência específicos. Já a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes que vêm sendo trazidas em casos concretos, tanto em negociações quanto em casos julgados, bem como o passo a passo didático das fases nas negociações de acordos de leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Nesta segunda edição da obra, revista, ampliada e atualizada até 2021, Amanda Athayde avança no estudo da teoria e da prática dos acordos de leniência para temas antes inexplorados, confirmando que se trata de uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira, que veio preencher definitivamente o enorme vazio na literatura sobre o tema.Leia mais
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Autor: Amanda Athayde
