Eu recomendo o livro "Manual do Consumidor em Juízo" de Rodolfo de Camargo Mancuso para aqueles que desejam estar mais informados sobre as questões jurídicas relacionadas à defesa dos direitos do consumidor. O livro faz um trabalho notável ao apresentar de forma clara e simples os conceitos jurídicos de maneira que facilite a compreensão do leitor, mesmo aqueles com experiência limitada na área. O autor também discute muitos exemplos práticos que permitem que o leitor compreenda como aplicar os conceitos e técnicas jurídicas apresentadas no livro.
O livro trata de questões como direitos do consumidor, responsabilidade civil, abuso de consumo, proteção contra práticas comerciais abusivas, artigos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e muito mais. É uma obra abrangente que aborda muitos assuntos importantes e aplicáveis no âmbito das relações de consumo. Além disso, o autor fornece grande quantidade de recursos úteis, como modelos de documentos, sites úteis e link para outras referências relevantes.
Este livro é útil para advogados, estudantes de direito, profissionais da área, bem como qualquer pessoa interessada em se proteger dos abusos do mercado. É uma leitura fascinante que aborda assuntos interessantes e aplicáveis em diferentes situações. O autor também fornece dicas valiosas para aqueles que desejam defender seus direitos como consumidores.
O autor, Rodolfo de Camargo Mancuso, possui experiência profissional na defesa de direitos de consumidor. É um livro escrito de forma clara e fácil de ler, com grande quantidade de informações relevantes. Eu recomendo este livro para todos aqueles interessados em aprender mais sobre direitos dos consumidores e defesa de seus direitos.
Enfocando o processo e o procedimento nas ações em defesa do consumidor, este manual apresenta as fases que compõem o litígio judicial, como: postulatória, probatória, decisória e executiva. Nesse sentido, o autor traça as características da petição inicial, critérios de definição da competência, respostas do réu, examina os recursos cabíveis, cuida da coisa julgada e, por fim, traz uma abordagem do processo de execução no Código de Defesa do Consumidor. Essa ordem seqüencial é precedida de dois capítulos dedicados aos temas de caráter geral em matéria de direito do consumidor, tais como tutela coletiva e individual, a postura e os poderes do juiz e das partes, apresenta noções de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e de legitimação ativa, disjuntiva e concorrente. Trata-se de obra pioneira que oferece uma visão abrangente acerca do posicionamento do consumidor em juízo. A presente edição encontra-se de acordo com a EC n. 45/2004, o novo Código Civil e as Leis n. 11.187 e 11.232 (2005) e 11.276, 11.277 e 11.280 (2006).
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