Eu recomendo o livro Manual do Consumidor: e Código de Defesa do Consumidor, de Rafael Fernandes. É um guia completo de todos os direitos do consumidor, bem como as obrigações e as responsabilidades do comerciante. O livro aborda todas as áreas de direitos do consumidor, desde a garantia de segurança e qualidade dos produtos e serviços oferecidos e a proteção contra práticas abusivas, ao direito à informação e à devolução ou troca de produtos.
O livro é extremamente útil para aqueles que querem estar informados sobre seus direitos de consumidor. É bem escrito e muito claro, e aborda os principais assuntos em profundidade. O livro também inclui muitos exemplos práticos para ajudar o leitor a entender melhor o que está sendo discutido.
Ele é particularmente útil para aqueles que estão envolvidos em litígios com seus fornecedores, já que ele fornece informações detalhadas sobre as leis e regulamentos que regem o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a obra inclui informações sobre as ferramentas de que os consumidores podem usar para se protegerem de práticas ilegais e abusivas.
Eu recomendo o livro Manual do Consumidor: e Código de Defesa do Consumidor por Rafael Fernandes como uma leitura obrigatória para todos os consumidores brasileiros. É um guia extremamente útil que ajuda a garantir que os consumidores sejam tratados de maneira justa e legal. Recomendo fortemente.
O Código de Defesa do Consumidor parte da premissa de que o consumidor é o mais fraco da relação de consumo, sendo necessário protegê-lo e esclarecê-lo sobre seus direitos, conferindo-lhe uma proteção preventiva.Assim, além de poder informar-se detalhadamente sobre cada produto ou serviço disponível, pode e deve o consumidor também consultar imediatamente os seus direitos, devendo cada estabelecimento comercial manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como a presente obra, em local visível e de fácil acesso ao público, como manda a Lei Nº 12.291, de 20 de Julho de 2010.Com conteúdo simples e de fácil compreensão este Manual do Consumidor tem como objetivo fornecer pronta consulta aos comerciantes e consumidores para dirimirem suas eventuais dúvidas e questionamentos, seja no ato da compra, seja na rotina diária do comércio.O objetivo é a prevenção dos litígios.Sempre que surgir uma divergência entre o comerciante e o consumidor, recomenda-se consultar o presente Manual para que ambos possam tentar uma conciliação imediata, justa e satisfatória, cientes da importância de cada um na nossa Sociedade.Coordenação: Rafael Fernandes
Formação: Advogado graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos, Pós-Graduado em Direito Tributário pela mesma Instituição, Especializado em Direito Empresarial e Imobiliário pela FGV, Cursou os Módulos Preparatórios do Instituto A.Carvalho e Telepresencial LFG, o Curso de Noções de Contabilidade – IAED/CEDIN, Ouvinte em Disciplina de Direito Societário pela UFMG (Mestrado), possui FCE, CAE e CPE da Part of the University of Cambridge.
Histórico Profissional: Foi servidor do extinto Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Lecionou em Cursos de Especialização do SENAC e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na matéria Planejamento Tributário e Princípios Básicos de Direito Tributário, é Consultor de Conselheiros e Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., Membro da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais e da Câmara Americana de Comércio, palestrante, autor de vários artigos jurídicos e Presidente-Fundador da Associação de Direito Tributário de Minas Gerais – ADTMG.
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Autor: Rafael Fernandes
