Recomendo o livro "Manual de partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável" de Rafael Calmon Rangel. Este livro é uma obra indispensável para quem está passando por processos de separação ou divórcio, pois ensina como realizar uma partilha de bens de forma justa e rápida. O livro oferece informações completas e atualizadas sobre os processos de partilha de bens, abordando desde as questões legais mais básicas até os casos mais complexos. Os assuntos são abordados de forma clara e direta, sendo fáceis de entender mesmo para aqueles que não têm conhecimento sobre direito de família. Os exemplos práticos ajudam o leitor a compreender e aplicar os conceitos abordados.
Além disso, o autor aborda também questões sobre testamentos, doações e outros assuntos relacionados à partilha de bens. O livro também contém um glossário completo de termos jurídicos, o que facilita a compreensão de assuntos mais técnicos. Outra vantagem da obra é que ela é totalmente atualizada, contendo informações sobre as novas leis do Direito de Família.
O Manual de Partilha de Bens é um livro essencial para quem está enfrentando um processo de divórcio ou separação. Ele contém explicações detalhadas sobre todos os aspectos do processo de partilha de bens, bem como exemplos práticos de como aplicar essas informações na sua própria situação. Portanto, recomendo a todos que possam se beneficiar desse conteúdo, que comprem o livro de Rafael Calmon Rangel e possam ter acesso ao conhecimento sobre partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável.
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Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual Civil brasileiro nas últimas décadas. Com a entrada em vigor do CPC (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo. Este também é um dos motes deste livro: apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, afinando-se com a valorização dada pelo novo Código aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi inserido um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.Leia mais
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