Eu recomendo fortemente a leitura do livro "Manual de Direito Tributário" de Maurício Carlos Pichiliani. Esse livro fornece ao leitor uma visão abrangente da legislação tributária brasileira e explica a lógica e a complexidade desse sistema de forma clara e acessível. Ele começa explicando os princípios básicos do Direito Tributário, como a capacidade contributiva, a igualdade e a legalidade tributária, e vai mais a fundo em tópicos como o papel dos tribunais, o sistema de arrecadação e a responsabilidade civil no âmbito tributário.
O livro abrange também a legislação tributária municipal, estadual e federal, fornecendo informações detalhadas sobre o Imposto de Renda, o ICMS, o ISS, o IPTU e outros tributos. Além disso, ele discute as relações entre os entes federativos e as formas de arrecadação de tributos, incluindo os regimes de competência e de incidência tributária.
Outra vantagem deste livro é que ele dá ao leitor a oportunidade de examinar os diversos problemas enfrentados pelo Direito Tributário brasileiro, desde a complexa estrutura do sistema de arrecadação de tributos até os desafios relacionados à responsabilidade civil e à eficácia do sistema. O livro contém também um útil glossário de termos tributários e um índice de matérias para ajudar o leitor a encontrar os tópicos desejados.
No geral, acredito que o "Manual de Direito Tributário" de Maurício Carlos Pichiliani é uma excelente fonte para aqueles que desejam adquirir conhecimentos avançados sobre a legislação tributária brasileira. Ele é bem escrito e abrange todos os aspectos do Direito Tributário, incluindo os tópicos mais complexos. Portanto, recomendo fortemente este livro a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Tributário.
A obra Manual de Direito Tributário, de autoria de Mauricio Carlos Pichiliani, compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do curso de direito e na preparação para o Exame da OAB e diversos concursos públicos jurídicos. Todos os livros da Coleção, organizada por renomados professores e elaborada por especialista nas respectivas áreas, trazem uma estrutura didática, com destaques em outra cor para os pontos mais relevantes da temática abordada, incluindo ainda diversos esquemas, quadros-resumo e questões para melhor apreensão do conteúdo estudado. A obra traz: palavras-chave em azul; abordagem completa dos principais temas da disciplina; esquemas e quadros-resumo, questões práticas ao final de cada capítulo.
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