Recomendo fortemente o livro "Manual de Direito Tributário" de Hugo de Brito Machado Segundo. O livro oferece aos leitores uma visão sistemática e abrangente sobre o tema tributário. O conteúdo está dividido em quatro partes: uma introdução às principais discussões modernas sobre direito tributário, a análise das principais fontes de direito tributário, a análise das doutrinas e procedimentos legais e, por último, uma visão geral sobre o cenário atual da jurisprudência tributária. A abordagem adotada no livro é eminentemente prática e objetiva, permitindo ao leitor uma compreensão clara das principais questões tributárias. O autor explica de forma didática os conceitos fundamentais, a legislação aplicável e os procedimentos legais. Além disso, o livro apresenta uma importante análise comparativa entre os sistemas tributários brasileiro e português. Por estas razões, considero que este livro é um recurso muito útil para quem deseja adquirir um conhecimento profundo sobre o Direito Tributário.
Apesar de ser um livro didático, a profundidade do conteúdo é um dos grandes atrativos do Manual de Direito Tributário. O autor aborda tanto as questões teóricas próprias do direito tributário quanto a exata aplicação das leis em casos práticos. Os exemplos citados ao longo do texto ajudam a melhorar a compreensão do leitor, permitindo-lhe aplicar os conhecimentos adquiridos no dia-a-dia. Além disso, as referências às principais obras do direito tributário tornam o livro também útil para quem busca um estudo aprofundado das questões discutidas.
Outro destaque do livro é o seu recurso didático. O autor apresenta o conteúdo em formato de questões e respostas, o que facilita muito o entendimento e a memorização dos conceitos. Os exercícios de fixação de conteúdo no final de cada capítulo são também muito úteis para quem deseja testar seus conhecimentos. O livro possui também um índice alfabético que permite ao leitor localizar rapidamente os assuntos discutidos.
Por fim, destaco que o livro é escrito de forma acessível e intuitiva, o que torna a leitura bastante agradável. A redação precisa e clara do autor e a ausência de terminologias específicas ou complicadas ajudam o leitor a compreender as discussões tanto em nível básico quanto avançado. Por isso, acredito que este livro pode ser recomendado tanto a leigos quanto a profissionais da área do direito tributário.
Em suma, recomendo o Manual de Direito Tributário de Hugo de Brito Machado Segundo como uma excelente ferramenta para quem deseja adquirir conhecimento profundo sobre direito tributário. Por meio de sua abordagem acessível, profunda e prática, o livro oferece aos leitores uma compreensão sistemática e abrangente sobre o tema.
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003.Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?Leia mais
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