Estou feliz de recomendar o Manual de Direito Penal de Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini. É um livro excepcionalmente útil para o estudo do Direito Penal e as leis que o regem. A obra fornece uma visão abrangente do sistema legal brasileiro, abrangendo todas as principais áreas, como a criminalização, a responsabilidade penal, a execução da pena e os direitos penais. Além disso, este manual trata de questões mais específicas de Direito Penal, como princípios penais, direitos fundamentais, classificação das infrações penais, parâmetros sistemáticos para interpretação e aplicação da lei penal e inovações na legislação criminal.
Junqueira e Vanzolini demonstraram uma compreensão ampla e profunda do Direito Penal, tornando o livro extremamente benéfico para acadêmicos e profissionais envolvidos nessa área. A obra usa linguagem clara e acessível, o que torna o livro ainda mais útil para aqueles que estão começando a estudar o Direito Penal. Além disso, a obra fornece exemplos e casos que são úteis para compreender melhor os conceitos e argumentos apresentados.
Este livro é excelente para qualquer pessoa interessada em Direito Penal. É útil tanto para aqueles que estão estudando essa área, quanto para aqueles que já trabalham com ela. A obra oferece uma visão abrangente do Direito Penal brasileiro e oferece ferramentas para melhor compreender o sistema legal. Além disso, a obra também aborda questões mais específicas e aplicáveis da área. Recomendo fortemente este livro para quem deseja melhorar ou começar a estudar Direito Penal.
A 5ª edição da obra Manual de Direito Penal apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal.Os autores Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini tratam, dentre outros temas, sobre os princípios constitucionais, lei penal no tempo, prazos penais, tempo do crime, conflito de leis, lei penal no espaço, lugar do crime, escolas penais, teoria do crime, conduta, omissão, tipicidade, erro de tipo, etapas do crime, antijuridicidade, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, culpabilidade, concurso de pessoas, sanção, regimes, pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, multa, fixação da pena, sursis, livramento condicional, efeito da condenação e punibilidade. .Obra indicada especialmente para alunos de graduação e concursos.Leia mais
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