Este livro, "Manual de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1", de Julio Fabbrini Mirabete, é uma ótima obra para aqueles interessados em estudar Direito Penal. O livro aborda de forma clara e detalhada os principais temas da área penal, oferecendo ao leitor uma visão completa e atualizada do Direito Penal brasileiro. A abordagem conceitual adotada pelo autor, acompanhada de inúmeros julgados e doutrinas, permite aos leitores um melhor entendimento dos principais institutos jurídicos. Além disso, o livro traz um vasto conteúdo sobre os mais contemporâneos debates doutrinários, sociais e criminais.
Como um manual, o livro aborda de forma sistemática e minuciosa os temas centrais da parte geral do direito penal, como a criminalidade, a responsabilidade penal, as condutas, a criminalização, os elementos da pena, os agentes criminosos e as consequências jurídicas das infrações penais. Além disso, também é possível encontrar informações sobre as noções básicas do direito penal, como o princípio da legalidade, o devido processo legal, o princípio da proporcionalidade, a presunção de inocência e outros princípios fundamentais. O livro traz, ainda, uma compreensão aprofundada sobre as principais alterações na legislação penal brasileira, como a Lei Maria da Penha e a Lei Anticrime.
Este livro é um recurso valioso para aqueles que desejam se aprofundar na área do Direito Penal. O autor, com sua vasta experiência e expertise na área, consegue abordar os temas fundamentais, com profundidade e clareza. É uma leitura obrigatória para aqueles que buscam uma maior compreensão sobre o Direito Penal, pois o livro possui um conteúdo atualizado, abrangente e inovador.
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Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.
Este volume analisa os arts. 1º a 120 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.?
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