Eu recomendo o livro "Manual de Direito Penal: Parte Geral" de Daniel Raizman. Este é um livro prático, abrangente e moderno destinado ao estudo do direito penal. É dirigido a alunos universitários e a todos aqueles interessados em compreender os princípios básicos do direito penal. O manual aborda de forma clara e objetiva os temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal, orientando os leitores a compreender e aplicar os princípios formulados.
O livro está dividido em cinco partes, que abordam temas como o estudo da infração penal, a responsabilidade penal, os princípios fundamentais do direito penal e a função punitiva do direito penal. Apresenta ainda considerações sobre a criminalização e a pena, bem como sobre a execução das penas. Além disso, há também uma seção especial dedicada ao estudo do direito penal internacional.
O livro contém mais de 60 textos, incluindo decisões judiciais, doutrina e anotações de especialistas sobre cada tema tratado. Isso torna a leitura muito mais interessante e fácil de compreender, já que os leitores têm à sua disposição todas as informações e referências necessárias para compreender os assuntos abordados.
O livro também oferece uma variedade de exemplos, casos práticos e questões de discussão que auxiliam os leitores na compreensão dos assuntos tratados. Além disso, o livro dispõe de uma ferramenta de busca na web que ajuda os leitores a encontrar informações adicionais sobre os temas tratados.
Em suma, o livro "Manual de Direito Penal: Parte Geral" de Daniel Raizman oferece ao leitor uma visão abrangente do direito penal, de forma clara e objetiva, auxiliando-o na compreensão dos princípios básicos desta área do direito. É uma excelente referência e um ótimo recurso para estudantes universitários, advogados, professores e todos aqueles que desejam saber mais sobre o direito penal.
Esta obra oferece um sistema teórico que aborda a questão penal de forma diferenciada à maioria dos trabalhos apresentados no campo penal.A questão penal é abordada considerando a lei penal tanto no plano normativo e valorativo, quanto no plano social, seguindo as visões materialistas, e assim, abrindo espaço para a crítica das construções teóricas que propõem afirmações que não se correspondem com a realidade.Assim, o trabalho segue a matriz deslegitimadora apresentada no ano 2000 pelos Professores Raúl E. Zaffaroni, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar e introduzida ao Direito brasileiro em 2004 pelo professor Nilo Batista.O discurso, como se verá, é crítico e nele o leitor poderá encontrar as ferramentas necessárias para elaborar respostas às diferentes estratégias do poder punitivo, o qual, atualmente, se encontra em franca expansão. Merecem destaque as estruturas típicas, bem como as soluções propostas para resolver os problemas emergentes do iter criminis, o concurso de crimes, e de agentes.O livro, aborda, também, as recentes reformas legislativas, em particular na regulamentação da pena privativa de liberdade e nas causas objetivas e extintivas de punibilidade.O texto, por último, tem procurado analisar as controvérsias suscitadas na doutrina e jurisprudência, tornando-o de extrema utilidade no estudo de estudantes da Faculdade de Direito e na consulta para o exercício profissional.Leia mais
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Autor: Daniel Raizman
