Eu recomendo que você leia o livro "Manual de Direito e Processo Tributário" de Isabela Bonfá de Jesus. É um guia essencial para entender e explorar a complexidade da legislação tributária brasileira. O livro oferece os princípios e regras fundamentais sobre direito tributário e processo tributário, seus aspectos principais e sua aplicação prática.
O livro começa com uma explicação sobre a natureza e a função da tributação, bem como sobre o direito tributário brasileiro, o que o torna ideal para iniciantes. Depois disso, aborda os vários tipos de tributos existentes no Brasil, de uma forma clara e concisa. A autora explica as características e princípios básicos de cada tributo, assim como suas aplicações práticas.
Outro aspecto interessante é que o livro também se concentra no processo tributário. A autora explica todos os procedimentos relacionados ao processo tributário, desde a cobrança de impostos até a execução fiscal, passando pelas diferentes fases do processo. Além disso, aborda tópicos importantes como a fiscalização fiscal, a responsabilidade fiscal e o conflito de competências.
No geral, este livro é uma excelente escolha não só para quem está apenas começando a estudar direito tributário, mas também para quem já tem alguma experiência com o assunto. Além de ser simples e direto, o livro é bem-organizado, o que facilita a compreensão dos conceitos. Além disso, é escrito em linguagem moderna, o que o torna ainda mais fácil de ler e compreender.
Em suma, o livro "Manual de Direito e Processo Tributário" de Isabela Bonfá de Jesus é recomendado a todos aqueles que desejam entender e aprofundar seus conhecimentos sobre o direito tributário brasileiro. É uma leitura essencial para todos que buscam compreender a legislação tributária brasileira. Por isso, eu recomendo fortemente que você leia este livro.
conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas:• A fundamentação do Direito Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional; • O nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito, lançamento, suspensão, extinção, exclusão do crédito etc.; • Espécies de tributos (federal, estadual e municipal); • Contencioso Tributário: Processo Administrativo e Judicial Tributário – Ações e formas de defesa dos contribuintes (Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação Declaratória etc.). A 5ª edição deste livro já vem atualizada totalmente com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (CPC/15) e traz a inserção de temas relacionados a análises das estruturas operacionais e empresariais que sofrem com a alta incidência dos tributos.
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