O livro "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é uma obra indispensável para os profissionais do direito que trabalham com questões trabalhistas esportivas. O livro aborda temas importantes relacionados ao trabalho desportivo, desde a legislação trabalhista até a regulamentação das relações trabalhistas desportivas. Além disso, o autor aborda temas como a estabilidade do vínculo trabalhista, a responsabilidade dos atletas, a tutela da saúde e a segurança dos trabalhadores desportivos. A obra é uma excelente ferramenta para compreender as normas trabalhistas específicas que regem os vínculos trabalhistas desportivos, bem como os direitos e deveres que esses profissionais detêm.
O que destaca o livro é o modo como o autor aborda as questões trabalhistas esportivas. O autor detalha os principais temas de direito relativos ao Trabalho Desportivo, com uma explicação clara e precisa, permitindo assim que o leitor compreenda facilmente os principais pontos deste assunto. Além disso, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga fornece exemplos práticos de casos reais para ilustrar melhor os temas abordados.
Em suma, este livro é um recurso indispensável para todos aqueles que trabalham com direito trabalhista desportivo. O autor fornece uma abordagem completa e detalhada de todos os principais temas relacionados a este assunto. Além disso, o autor fornece exemplos práticos para que o leitor possa ter uma compreensão ainda maior sobre o conteúdo abordado. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles que trabalham com direito trabalhista desportivo.
O direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Esta foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com o Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal; é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.
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