Manual de Direito Civil: Volume Único de Flávio Tartuce é um livro de referência essencial para todos os que estudam, ensinam ou praticam direito civil. O livro abrange todos os principais temas do direito civil, incluindo contratos, obrigações, direitos reais, responsabilidade civil, sucessões, bens imóveis, direitos patrimoniais e família.
O livro oferece uma excelente visão geral dos conceitos básicos e fornece uma análise profunda e detalhada de cada tópico. Tartuce fornece uma explicação detalhada de como os conceitos estão interligados e como eles afetam a aplicação da lei. Ele também fornece exemplos práticos e explicações detalhadas das leis aplicáveis.
O autor também aborda vários temas importantes, como a responsabilidade civil, o direito de família, as responsabilidades fiduciárias e os direitos patrimoniais. Ele também oferece uma visão geral das leis em vigor, bem como discussões sobre o desenvolvimento da doutrina civil.
O manual de Tartuce é recomendado para qualquer pessoa interessada em direito civil, desde alunos de graduação e pós-graduação a profissionais atuando na área. É também um ótimo recurso para aqueles que estão procurando aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. É uma obra de referência indispensável para qualquer estudante ou profissional de direito civil.
O Manual de Direito Civil: Volume Único de Flávio Tartuce é uma excelente obra para aqueles interessados em conhecer, estudar ou praticar direito civil. Oferece uma descrição detalhada e detalhada de todos os tópicos, bem como discussões sobre o desenvolvimento da doutrina civil. É uma obra de referência indispensável para todos aqueles envolvidos com o direito civil.
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.
Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.
A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado.
Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade.
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Autor: Flávio Tartuce
