O livro "Manual de Direito Ambiental" de Rafael Tocantins Maltez é uma excelente obra para quem procura conhecer e aprofundar seus conhecimentos sobre direito ambiental. O livro traz um conteúdo abrangente e atualizado, abordando desde os fundamentos do direito ambiental, passando por questões relacionadas à responsabilidade ambiental, direito penal ambiental, direito de ação civil, direito administrativo ambiental, até as políticas e instrumentos de proteção ambiental.
A obra é extremamente didática e de fácil compreensão, o que facilita o aprendizado e aprendizado. A parte teórica é bem complementada com exemplos e casos práticos, o que contribui para que os leitores entendam melhor os temas abordados. As diversas referências bibliográficas e jurisprudenciais apresentadas também são muito úteis para a compreensão dos temas tratados.
Este livro é recomendado a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito ambiental. Professoras e estudantes de Direito, ambientalistas, engenheiros, cientistas, jornalistas e demais profissionais que lidam com questões ambientais também podem se beneficiar da leitura desta obra. É ainda uma excelente referência para escritórios de advocacia que lidam com direito ambiental.
O Manual de Direito Ambiental de Rafael Tocantins Maltez é, sem dúvida, uma excelente obra para todos aqueles que desejam conhecer, aprofundar ou atualizar seus conhecimentos sobre direito ambiental. O livro aborda de forma didática e atualizada os principais temas relacionados à área, o que o torna um excelente recurso para quem deseja aperfeiçoar seus conhecimentos.
O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.SUMÁRIO:APRESENTAÇÃOCAPÍTULO IINTRODUÇÃO – CONCEITOSCAPÍTULO IICLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONALCAPÍTULO IIICONSTITUIÇÃO FEDERALCAPÍTULO IVCOMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONALCOMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011CAPÍTULO VPRINCÍPIOSCAPÍTULO VIDA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTECAPÍTULO VIIO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMACAPÍTULO VIIIESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO XSISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUCCAPÍTULO XIRESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALCAPÍTULO XIIRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTALCAPÍTULO XIIRESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTALCAPÍTULO XIVMEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADECAPÍTULO XVPROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURALREFERÊNCIASCAPÍTULO XVIBIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIOTECNOLOGIA E BIOSSEGURANÇACAPÍTULO XVIIPOLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOSAtualizado com a Emenda Constitucional n. 96/2017, a qual acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.Com questões da OABISBN: 978-85-921319-0-6Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Manual de Direito Ambiental.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Manual de Direito Ambiental.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Manual de Direito Ambiental
![Livro PDF: ESTATUTO DO IDOSO: Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 [ATUALIZADA]](https://www.casadapalavra.com.br/images/capas/12/12/estatuto-do-idoso-lei-n-10741-de-1o-de-outubro-de-2003-atualizada-B0B7YQQ6TC.webp "ESTATUTO DO IDOSO: Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 [ATUALIZADA] Livro PDF")
