O livro "Manual de Direito Ambiental" de Rafael Tocantins Maltez é uma excelente obra para quem procura conhecer e aprofundar seus conhecimentos sobre direito ambiental. O livro traz um conteúdo abrangente e atualizado, abordando desde os fundamentos do direito ambiental, passando por questões relacionadas à responsabilidade ambiental, direito penal ambiental, direito de ação civil, direito administrativo ambiental, até as políticas e instrumentos de proteção ambiental.
A obra é extremamente didática e de fácil compreensão, o que facilita o aprendizado e aprendizado. A parte teórica é bem complementada com exemplos e casos práticos, o que contribui para que os leitores entendam melhor os temas abordados. As diversas referências bibliográficas e jurisprudenciais apresentadas também são muito úteis para a compreensão dos temas tratados.
Este livro é recomendado a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito ambiental. Professoras e estudantes de Direito, ambientalistas, engenheiros, cientistas, jornalistas e demais profissionais que lidam com questões ambientais também podem se beneficiar da leitura desta obra. É ainda uma excelente referência para escritórios de advocacia que lidam com direito ambiental.
O Manual de Direito Ambiental de Rafael Tocantins Maltez é, sem dúvida, uma excelente obra para todos aqueles que desejam conhecer, aprofundar ou atualizar seus conhecimentos sobre direito ambiental. O livro aborda de forma didática e atualizada os principais temas relacionados à área, o que o torna um excelente recurso para quem deseja aperfeiçoar seus conhecimentos.
O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.SUMÁRIO:APRESENTAÇÃOCAPÍTULO IINTRODUÇÃO – CONCEITOSCAPÍTULO IICLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONALCAPÍTULO IIICONSTITUIÇÃO FEDERALCAPÍTULO IVCOMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONALCOMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011CAPÍTULO VPRINCÍPIOSCAPÍTULO VIDA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTECAPÍTULO VIIO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMACAPÍTULO VIIIESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTALCAPÍTULO XSISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUCCAPÍTULO XIRESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALCAPÍTULO XIIRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTALCAPÍTULO XIIRESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTALCAPÍTULO XIVMEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADECAPÍTULO XVPROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURALREFERÊNCIASCAPÍTULO XVIBIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIOTECNOLOGIA E BIOSSEGURANÇACAPÍTULO XVIIPOLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOSAtualizado com a Emenda Constitucional n. 96/2017, a qual acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.Com questões da OABISBN: 978-85-921319-0-6Leia mais
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