Recomendo o livro "Manual de Direito Ambiental - 20ª edição 2022" de Luís Paulo Sirvinskas. O livro oferece um conteúdo abrangente que aborda todos os aspectos da legislação ambiental brasileira e seus desdobramentos. A leitura traz ao leitor um conhecimento geral sobre as principais leis, diretrizes e instituições governamentais que regem a área. Além disso, o livro é escrito de forma clara e direta, o que torna a leitura agradável e simples.
O livro também trata de maneira detalhada temas específicos, como a Política Nacional do Meio Ambiente, o princípio da precaução e a responsabilidade civil por danos ambientais. Além disso, a obra contém análises profundas de casos concretos que mostram como a legislação ambiental brasileira pode ser aplicada na prática. Isso torna a leitura muito mais interessante e interativa.
Outra característica do livro é que ele incorpora a visão interdisciplinar necessária para a análise ambiental, incorporando as visões de direito, economia, ecologia, sociologia, entre outras. Esta abordagem ampla e abrangente permite ao leitor ter uma visão mais holística da área.
Por fim, o livro está atualizado com as novas leis e decretos governamentais, garantindo que o leitor tenha acesso às informações mais recentes. Além disso, o autor oferece uma abordagem sistemática, com os temas sendo tratados de forma lógica e ordenada, o que facilita a compreensão das informações.
Portanto, recomendo o Manual de Direito Ambiental - 20ª edição 2022 de Luís Paulo Sirvinskas para aqueles que buscam informações atualizadas e abrangentes sobre o direito ambiental brasileiro. O livro oferece uma abordagem interdisciplinar, permitindo ao leitor ter uma visão global da área, além de casos concretos e aplicações práticas. Tudo isso em um formato acessível e de fácil leitura.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada einclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexosdecorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil deresponsabilidade por improbidade administrativa ambiental.Leia mais
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